Depois da demografia, da IA e da guerra, chegámos finalmente ao tema da Justiça. E da sua reforma. Para oradores convidados, Rui Pinto Duarte, advogado e professor da Universidade Católica, e Gonçalo de Almeida Ribeiro, também professor e vice-presidente do Tribunal Constitucional.
A palavra “reforma” enche a boca dos políticos, e não só, mas a sua concretização é difícil. Existe a perceção que a nossa justiça é lenta e ineficaz. Será mesmo assim? E será que tem reforma? E alguém tem coragem para a reformar? Será preciso um CEO também para a Justiça, como existe um para o SNS?
Dado o mote, vamos ao que se ouviu no encontro.
O painel começou com algumas afirmações e ideias contra-intuitivas, por exemplo em relação à gravidade dos problemas da nossa justiça e à morosidade.
“Não creio que a reforma da Justiça seja dos maiores problemas com que Portugal se confronta”, ouviu-se. O problema estará mais na cultura e mentalidades do que propriamente na máquina.
Quais os verdadeiros problemas, então?