De acordo com o INE, em 2018 o Turismo contribuiu 14.1% para o PIB, empregando 9% da população. Associado a estes dados, está o crescimento de alojamento local, que apesar de concentrado em Lisboa e Algarve (~80%), conta com mais de 100.000 apartamentos e moradias disponíveis. Não é surpreendente que o recente documento de António Costa antecipe uma caída do PIB em 12%, desafiando a anterior proposta da Comissão Europeia que apontava para uma caída de 6.8% em 2020 (dados de maio). Considerando a diferença de estatísticas em apenas 2 meses, na verdade, não sabemos ainda o impacto total que o Covid-19 terá, mas antecipamos que a recuperação do país estará associada à recuperação da economia global. No contexto desta incerteza, reimaginar Portugal, passa por reimaginar o desenvolvimento, crescimento e promoção do turismo. Reimaginar o turismo, passa por apostar em soluções mais verdes, mais inteligentes e menos lotadas de pessoas. Uma era pós-Covid convida também a refletir sobre mudanças estruturais necessárias num contexto de envelhecimento da população. Portugal apresenta uma idade mediana de 44 anos, sendo o 4º país no mundo mais envelhecido, com um crescimento populacional negativo. É necessário atrair investimento local, que permita um crescimento sustentado a longo prazo.
Proposta core: Redução até 80% de impostos (IRC, IMI, IVA, Segurança social) durante 3-5 anos para projetos ou iniciativas de empreendedores nacionais ou internacionais, com vista a: Promoção de Turismo Regenerativo, Envelhecimento da população, Conservação e regeneração de natureza, Smart work. A percentagem de impostos pagos (dependendo do projeto) seriam atribuídos a um círculo de reinvestimento em ONGs e organizações sem fim lucrativo, que apresentem soluções escaláveis e sustentáveis a longo prazo, dentro das seguintes áreas: cuidados de saúde e desenvolvimento de competências para terceira idade; conservação de Florestas e Parques Naturais; desertificação populacional, e promoção de cultura e tecnologia ambiental.
A atribuição desta isenção, teria parâmetros rigorosos de seleção avaliados por um júri constituído por Universidades, centros de investigação e especialistas. Os benefícios seriam a atração de investimento estrangeiro, potenciar o empreendedorismo local, combater a desertificação populacional, e propor mecanismos de empregabilidade. Desenvolve-se em baixo a aplicação deste incentivo em 3 áreas.
Aplicação ao Turismo Regenerativo:
Contexto e Descrição: O conceito de Turismo regenerativo, que está a ser culminado como uma tendência pós-pandêmica, aposta em componentes de infraestrutura (importando conceitos aplicados a arquitetura e design com base em certificações LEED) e agricultura, com fim a melhorar uma determinada área relativamente aos seus recursos naturais. Enquanto o Turismo sustentável promove a preservação do local visitado, o Turismo regenerativo acrescenta a necessidade de deixar este local melhor do que encontrado, apostando num contexto de melhoria contínua.
Este incentivo seria atribuído a empreendedores nacionais e internacionais, que implementem soluções cientificamente verificadas na renovação sustentável de recursos naturais locais, envolventes da população local. Para garantir uma distribuição de valor, os distritos terão um limite de investimento, sendo Lisboa e Algarve, alocados 30% do total a ser acordado pelo governo. A avaliação destes projetos é realizada por organismos independentes, em parceria com universidades e especialistas na área de sustentabilidade, desenvolvimento tecnológico, engenharia e design, em parceria com o Turismo de Portugal para promoção e amplificação da oferta existente.
Aplicação: A isenção de impostos seria aplicada ao IRC (80%), IVA (taxa reduzida) e Segurança Social (80%), de forma a oferecer mais competitividade de preços, empregabilidade e crescimento de negócio. Reinvestimento de impostos: 20% do IRC, seria reaproveitado para projetos de conservação e reflorestação de florestas e agricultura regenerativa. Os 20% da segurança social, seriam canalizados para projetos de apoio a cultura e promoção de saúde.
Aplicação ao Envelhecimento da População:
Contexto: Envelhecer, não significa estar parado ou isolado. Muitos dos nossos avós são prova disso, e é algo também visto na realidade Japonesa, onde é comum ver pessoas de idade avançada em posto de trabalho de serviço publico, supermercados, e atendimento a cliente. O isolamento e a condição de estar parado, têm um efeito exponencial na deterioração da saúde, no sentido de propósito de vida, para não falar da fatura paga pelo estado.
Aplicação e condições: A isenção de impostos seria aplicada ao IRC (80%), IVA (taxa reduzida), seria atribuída a projetos de empreendedorismo que visam a inclusão da população idosa na sociedade, seja pela educação e desenvolvimento de competências e conhecimentos; oferta de serviços com promoção e prevenção na área da saúde e combate ao isolamento. O reinvestimento dos impostos pagos (20% IRC), seria canalizado para ONGs que trabalham com populações mais carenciadas e de baixo rendimento nas mesmas ações.
Aplicação ao Smart Work:
Contexto: De acordo com o CEO do AirBnB, cujas receitas reduziram 80% num espaço de 10 semanas, o consumidor procura agora espaços onde possa ter isolamento social, que permita trabalhar remotamente, e permita estar mais perto da família. Considerando o número de apartamentos, moradias e quartos nesta condição em Portugal, existe uma oportunidade para gerar uma plataforma de smart work e “work from anywhere”.
Aplicação e condições: Isenção em 40% de IRS ou IRC em espaços que promovam aluguer por períodos superiores a 1 semana, com condições de smart work dentro do espaço habitacional (Secretária, cadeira ergonômica, internet de alta velocidade). A redução de imposto, teria de ser acompanhada para uma redução de valor, de forma a atrair mobilidade interna, mais permanência de emigrantes junto das famílias e uma melhor distribuição de profissionais pelo território nacional.
Veja mais contributos aqui.