Chegou o frio e com ele vieram as dificuldades de muitas famílias em aquecerem as suas casas, sobretudo as famílias com baixos rendimentos, cujos salários, reformas e pensões, na maioria das vezes não chegam sequer ao final do mês.
A dificuldade no aquecimento das habitações, que em muitas circunstâncias são habitações em que foram utilizados materiais de pouca qualidade na sua construção, afeta o bem-estar e a saúde de muitas pessoas, podendo mesmo levar ao agravamento do estado de saúde. Isto é particularmente sentido pelas pessoas idosas e pelas pessoas com doenças crónicas, cujo estado de saúde por vezes já está debilitado.
As dificuldades de muitas pessoas em se aquecerem associado ao surgimento de doenças respiratórias nesta altura do ano, tem como consequência uma maior afluência aos serviços de urgências dos hospitais. Isto quando os serviços hospitalares e os cuidados de saúde primários não foram dotados dos meios, em particular do número de profissionais de saúde necessários para assegurar a prestação de cuidados de saúde a que todos os utentes têm direito.
Se com a chegada do inverno muitas famílias já tinham dificuldades em aquecer adequadamente as suas habitações, com o aumento dos preços da energia as dificuldades irão certamente agravar-se este ano.
Ainda esta semana foi noticiado que o preço da botija de gás nunca tinha sido tão elevado em Portugal. Uma botija de gás no nosso país ronda os 30 euros, o que é um preço exorbitante para a esmagadora maioria das famílias, quando em Portugal cerca de dois terços da população utiliza a botija de gás. Quem vive próximo da fronteira, opta por comprá-la em Espanha, cujo preço é metade do valor cobrado em Portugal. A diferença é que em Espanha o preço da botija de gás é tabelado e em Portugal não.
Os elevados preços da energia resultam das opções políticas de sucessivos governos, nomeadamente a liberalização de preços, a privatização da GALP, e a desregulação do mercado. Não se coibiram de difundir ideias que não correspondem à verdade, designadamente que a liberalização do mercado e a concorrência iriam conduzir à redução dos preços. Hoje, a realidade revela que a concorrência e a liberalização só trouxeram preços de energia cada vez mais elevados para os trabalhadores, os idosos, as famílias.
Quem lucra com tudo isto? As grandes petrolíferas que continuam a acumular margens de lucro milionárias à custa das famílias. O relatório de 2020 da ERSE identificou o problema e refere que ele reside nos “elevados níveis de concentração e em ganhos acumulados pelos operadores”.
A segunda questão é: se o problema está identificado porque não se põe fim a esta obscena concentração de lucros? E a resposta é porque PS e PSD não querem afrontar os interesses das petrolíferas.
Não foi por falta de soluções que o problema não se resolveu. O PCP apresentou soluções concretas para a redução dos preços da energia, nomeadamente a redução do IVA de 23% para 6% da eletricidade e do gás, e a fixação de preços máximos para o gás pelo Governo, para assegurar o acesso da população a preços acessíveis. A convergência entre PS e PSD impediu a sua aprovação.
É preciso uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que priorize o direito à qualidade de vida, à saúde, ao conforto, e ao desenvolvimento económico do país. Uma política que defenda o interesse nacional e a qualidade de vida das pessoas, uma política na área da energia que reduza os preços da energia e ponha fim às rendas auferidas pela EDP, a GALP, entre outras, e que assegure que todas as famílias têm condições de aquecer a sua casa.