As eleições legislativas de 10 de março vão marcar uma verdadeira opção entre duas visões para o país. Sabendo de antemão que só PSD ou o PS podem vencer as eleições e constituir governo, com o apoio de outros partidos mais pequenos à direita e à esquerda, importa saber o que distingue Sociais-Democratas de Socialistas. Cada liderança incute o seu cunho mas feliz ou infelizmente há marcas que nos distinguem.
Como escreveu há dias o Público na sua manchete “António Costa preferiu a sedução às reformas” e essa é para mim a melhor caracterização da governação socialista. Por outro lado, o PSD esquece demasiadas vezes a sedução e foca-se essencialmente nas reformas estruturais. Infelizmente, o PSD raramente governou o país após uma situação estável, chegou sempre ao poder com o país em crise ou em grave situação económica e nunca teve oportunidade de aplicar o seu programa porque viu-se sempre obrigado a corrigir o que encontrou. Mas apesar disso os bons resultados têm sido evidentes. Mas é também justo dizer que passado tantos anos o PS aprendeu a importância das contas certas, esperemos que essa visão se mantenha após o próximo congresso do PS.
Nesta campanha eleitoral, se houver verdadeiro debate, vão estar em confronto visões muito diferentes do país em várias áreas. Na saúde o PS defenderá uma concentração de meios e respostas nos hospitais públicos, com os péssimos resultados que já conhecemos, e o PSD defenderá um SNS assente na oferta coordenada do sector público mas apoiado pelo sector privado e social. Não faz sentido um doente esperar meses ou anos por uma consulta num hospital público quando pode ter uma resposta imediata num hospital privado ou de uma IPSS. A proposta do PSD é no fundo democratizar o acesso e contratualizar bem e fiscalizar ainda melhor.
A fiscalidade é outra área em que será muito fácil distinguir dois modelos completamente distintos. Aliás, a este propósito devo referir que a estabilidade e previsibilidade fiscal é importante. Passos Coelho assinou com António José Seguro um pacto de redução progressiva do IRC que ocorreu apesar da troika e que só foi interrompido pela dupla Costa/Centeno. O PSD deverá propor uma baixa fiscal imediata, tanto no IRS como no IRC. O PS deverá procurar manter a carga fiscal para garantir uma grande receita e poder continuar a fazer despesa pública para tapar a falta de reformas nos mais diversos sectores. O PSD acredita que com menos impostos o país cresce mais, as pessoas vivem melhor e as empresas investem mais e pagam melhores salários.
Nas pensões já conhecemos a proposta de Luís Montenegro que pretende subir o Complemento Social para Idosos até garantir uma pensão mínima de 820 euros, ao nível do salário mínimo. O ideal era que até 2028 houvesse uma pensão mínima próxima deste valor. Do lado socialista, e também porque reconhecidamente essa é uma marca, não se espera nada de pior. Nesta matéria ambos os partidos procurarão fazer boa figura.
Outra área que é hoje central nas preocupações dos portugueses é a habitação. Aqui os caminhos também são obviamente bastante distintos. Enquanto que o PS propõe que a resposta à crise se foque no aumento da oferta pública de casas do Estado e no resgate de casas privadas que não estão habitadas, o PSD propõe aumentar a construção de habitação pública, mas também facilitar o licenciamento que permita ao sector privado e social de construir e colocar no mercado a preços controlados. A crise atual não se deve só à falta de oferta pública e ao turismo, deve-se sim à falta de oferta, tanto pública como privada.
Estas são apenas 5 áreas temáticas mas há muitas mais que merecerão a minha atenção, e a dos portugueses, num próximo artigo, falo da educação, da cultura, da economia, da defesa ou do ambiente e território.