Jorge Miranda sublinhou que “Portugal não se circunscreve aos portugueses que nele habitam”, uma vez que o país é “o conjunto, a comunidade dos portugueses onde quer que se encontrem”. “Onde está um português aí está Portugal”, insistiu o constitucionalista esta sexta-feira na Avenida da Liberdade, em Braga, nas comemorações do Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas, a cuja comissão organizadora preside.

Num discurso centrado na “portugalidade” e no “patriotismo” – mas não no “nacionalismo” –, Jorge Miranda pediu “mais e melhor civismo, mais e melhor democracia, mais e melhor patriotismo”. Fez questão de não falar em “nacionalismo pelas conotações que o termo poderá comportar”, recordando que “grassam nacional-populismos radicais, que chegam mesmo a fazer guerras de invasão”. Foi uma referência implícita à invasão da Ucrânia pela Federação Russa.

E destacou a “honra acrescida” de as comemorações se realizarem em Braga, cidade onde nasceu.

“Motivos de júbilo” e “causas de desgosto e tristeza”

“A nossa história traz-nos muitos motivos de júbilo”, destacou, exemplificando com a revolta popular em Lisboa que antecedeu a eleição do Mestre de Avis como rei pelas Cortes de Coimbra de 1385, ou os Descobrimentos, com “a inerente base científica, que ligaram a Europa aos outros continentes”. E ainda: a Constituição de 1822, “a nossa primeira Constituição”; a independência do Brasil “sem derramamento de sangue”; a primeira travessia aérea do Atlântico Sul, de Lisboa ao Rio de Janeiro; ou a abolição da pena de morte.

Mas também há “causas de desgosto e tristeza”, como a expulsão dos judeus, a Inquisição, a escravatura, “o tratamento dado a muitas populações e o estatuto do indigenato”. Ainda “as crueldades do Marquês de Pombal, o surto laicista radical dos primeiros anos da República, o longo regime autoritário de 1926 a 1974, com censura, polícia política, perseguições, prisões e deportações”. “Não negamos o nosso passado. Assumi-lo serenamente no presente e voltados para o futuro”, referiu o constitucionalista, que afirmou não conhecer “outro país que eleve a celebração de um seu poeta a dia nacional”.

Também deixou avisos e críticas – “internacionalizar não pode equivaler a desnacionalizar”, “os constantes erros de sintaxe na comunicação social” ou “o alastramento de denominações comerciais de empresas portuguesas em inglês” – e lembrou “o desafio do mar”, “com a zona económica exclusiva e os seus recursos a aproveitar”.

E sublinhou ainda que a Constituição de 1976 trouxe “um período de estabilidade sem paralelo”.

Presididas por Marcelo Rebelo de Sousa, comandante supremo das Forças Armadas, as comemorações contaram com a presença do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, da ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e do secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira. Ausente esteve o primeiro-ministro, António Costa, por “motivos de saúde”, sendo representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

Jorge Miranda discursou após as honras militares (com o hino nacional tocado pela banda do Exército e acompanhado por uma salva de 21 tiros pelo Regimento de Artilharia nº 5, e a revista às forças militares em parada pelo Presidente da República) e a cerimónia de homenagem aos que morreram em serviço na defesa da pátria, com quatro F-16 da Força Aérea a sobrevoarem o local das comemorações e a prece feita pelo capelão do Exército.

A última vez que Braga acolhera as comemorações do 10 de junho tinha sido em 1990, quando Mário Soares era Presidente da República.