O PSD entregou esta quarta-feira um requerimento para “a audição urgente” do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, no Parlamento sobre o processo de substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), o almirante António Mendes Calado. Considerando as recentes notícias sobre a intenção do Governo de demitir o CEMA e as declarações do Presidente da República, os sociais-democratas solicitam a audição do ministro em reunião extraordinária da comissão parlamentar de Defesa Nacional “para prestar os necessários esclarecimentos sobre esta matéria”, refere o texto do requerimento.
Mendes Calado foi chamado esta terça-feira ao gabinete de Gomes Cravinho e informado de que a sua exoneração ia ser proposta ao Presidente da República. Para o seu lugar, o Governo iria propor o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, que no mesmo dia deixou a coordenação da task force da vacinação.
Na sequência destas notícias, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu esta quarta-feira que o atual CEMA não vai cessar funções neste momento. O Presidente da República sublinhou que a substituição do CEMA, quando acontecer, é uma decisão sua. O comandante supremo das Forças Armadas também não gostou de ver o nome de Gouveia e Melo nas notícias sobre a substituição de Mendes Calado. E falou em “três equívocos” nas informações avançadas nas últimas horas.
Em primeiro lugar, Marcelo esclareceu que, quando viu o seu mandato renovado a 1 de março, Mendes Calado “mostrou uma disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem o ativo”. Nessa altura, o CEMA e o Presidente acertaram o momento para isso acontecer, “que não é este momento”.
Depois, Marcelo referiu-se à “fundamentação” que viu ser apresentada para o afastamento de Mendes Calado, ou seja, a oposição deste à reforma da estrutura superior das Forças Armadas, proposta pelo Governo. Neste ponto, o Presidente lembrou que o almirante expôs “o ponto de vista da Armada no processo de elaboração de uma lei”, à semelhança do que fizeram os chefes do Estado-Maior do Exército e da Força Aérea. Os chefes dos três ramos das Forças Armadas intervieram igualmente no Conselho Superior de Defesa Nacional, “como é seu direito e é seu dever”, e juntaram-se ao parecer unânime favorável no final.
E, por fim, o Presidente declarou que Gouveia e Melo não merecia ver o seu nome envolvido nesta polémica. “O seu mérito, a sua classe, a sua categoria dispensam o ser envolvido numa situação em que pudesse aparecer como num atropelamento de pessoas ou de instituições. Não é bom nem para as pessoas, nem para as instituições”, sentenciou.
Marcelo esclareceu estes “três equívocos” com vista a “salvaguardar as pessoas envolvidas e o prestígio das instituições”. E rematou: “Só há uma pessoa que tem o poder de decisão [nesta matéria], que é o Presidente da República. A palavra final é do Presidente da República.”