Política

Marcelo desautoriza ministro e trava substituição de Mendes Calado por Gouveia e Melo. “Não é o momento adequado” para falar do assunto

A substituição do Chefe do Estado-Maior da Armada, quando acontecer, é uma decisão sua, avisa Marcelo, que também não gostou de ver o nome do vice-almirante Gouveia e Melo nas notícias sobre a substituição. O Presidente da República fala em “três equívocos” nas informações avançadas nas últimas horas

Paulo Duarte

O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), o almirante António Mendes Calado, não vai cessar funções neste momento. Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que a sua substituição, quando acontecer, é uma decisão sua. O comandante supremo das Forças Armadas também não gostou de ver o nome do vice-almirante Henrique Gouveia e Melo nas notícias sobre a substituição de Mendes Calado.

Na terça-feira, o dia em que Gouveia e Melo deixou a coordenação da task force da vacinação, o CEMA foi chamado ao gabinete do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e informado de que ia ser proposta a sua exoneração ao Presidente da República. O Expresso avançou ainda que o Governo iria propor Gouveia e Melo para CEMA.

No exterior da Casa do Artista, em Lisboa, Marcelo fez questão de esclarecer o que descreveu como “três equívocos”. Primeiro: o CEMA, que viu o seu mandato renovado a 1 de março - renovação essa que normalmente dura dois anos -, “mostrou uma disponibilidade, com elegância pessoal e institucional, para prescindir de parte do tempo para permitir que pudessem aceder à sua sucessão camaradas seus antes de deixarem o ativo”. “Nessa altura, foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, que não é este momento”, insistiu Marcelo, reforçando: “há aqui um equívoco de momento acerca da cessação de funções”.

Segundo equívoco: o que Marcelo viu “ser apresentado como fundamentação” para o afastamento do atual CEMA, ou seja, a oposição de Mendes Calado à reforma da estrutura superior das Forças Armadas, proposta pelo Governo. O Presidente lembra que o almirante expôs “o ponto de vista da Armada no processo de elaboração de uma lei”, à semelhança do que fizeram os chefes do Estado-Maior do Exército e da Força Aérea. Os chefes dos três ramos das Forças Armadas intervieram igualmente no Conselho Superior de Defesa Nacional, “como é seu direito e é seu dever”, e juntaram-se ao parecer unânime favorável no final. Também se deslocaram à Assembleia da República e expuseram os seus pontos de vista e, “a partir do momento, em que foi votada a lei, acataram e respeitaram a lei em vigor”. “Isto é um exemplo de lealdade institucional e não de deslealdade institucional”, sustentou Marcelo.

E, por fim, o terceiro equívoco: “só faz sentido falar em substituição depois terminado o exercício de funções”. “Não sendo esse o caso, em momento adequado, que não é este, quando se colocar essa questão, se colocará a questão da substituição”, disse, lamentando que as notícias tenham acabado por envolver o nome de Gouveia e Melo. O vice-almirante “merece, pela sua carreira, a condecoração cujas insígnias lhe entreguei, e, pela atuação na campanha da vacinação, o agradecimento de todos os portugueses”, disse. O que não merecia, sustentou o Presidente da República, era ver o seu nome envolvido nesta polémica. “O seu mérito, a sua classe, a sua categoria dispensam o ser envolvido numa situação em que pudesse aparecer como num atropelamento de pessoas ou de instituições. Não é bom nem para as pessoas, nem para as instituições”, sentenciou.

A razão por que Marcelo esclareceu estes três equívocos é “a salvaguarda das pessoas envolvidas e o prestígio das instituições”. “É tudo muito mais simples e claro do que aquilo que me pareceu resultar de um erro de informação ou de perceção verificado nas últimas horas”, sintetizou. E rematou, dizendo: “só há uma pessoa que tem o poder de decisão [nesta matéria], que é o Presidente da República, a palavra final é do Presidente da República”. “Não vale a pena estar a antecipar palavras e decisões que não existiram. E não há razão para especulações.” O que deve existir é “estabilidade nas instituições, nomeadamente numa instituição que, por natureza, deve ser estável, que são as Forças Armadas Portuguesas”.