Portugal deu um passo histórico ao reconhecer oficialmente o Estado da Palestina. É uma decisão de enorme alcance político e diplomático, mas também um gesto de consciência perante um conflito que há demasiado tempo destrói vidas e impede a Paz no Médio Oriente.

O reconhecimento da Palestina não é um ato contra ninguém. É, antes, um ato em favor da Paz e da dignidade dos povos. Portugal junta-se a uma maioria de países que compreendem que a solução de dois Estados – Israel e Palestina reconhecidos, a viverem lado a lado – continua a ser a única via realista para ultrapassar décadas de guerra e sofrimento.

O Partido Socialista foi claro nesta matéria. Ainda no passado mês de julho, apresentou e discutiu na Assembleia da República um Projeto de Resolução que previa o reconhecimento do Estado da Palestina. Esse projeto, porém, não contou com a unanimidade que o momento exigia: teve, desde logo, o voto contra dos deputados que suportam o Governo, sendo rejeitado.

Acredito que esse momento, no entanto, ajudou a consolidar a consciência de que não basta proclamar - é preciso assumir compromissos.

Ao anunciar esta decisão, o Governo honra uma tradição da política externa portuguesa: a defesa dos Direitos Humanos e do respeito pelos povos. Portugal não pode ser indiferente ao sofrimento do povo palestiniano, nem pode deixar de afirmar que só com um Estado viável, reconhecido e respeitado será possível construir uma Paz duradoura e justa.

Naturalmente, este reconhecimento não apaga responsabilidades. Pelo contrário, reforça a necessidade de exigir nada menos do que o fim da barbárie por parte do Governo israelita. As conclusões da Comissão de Inquérito Internacional Independente da ONU referem claramente o genocídio em curso.

Palestina e Israel têm o direito de viver como Estados soberanos e em segurança. Mas, da legítima defesa de Israel, após o ataque do Hamas, para o massacre atualmente em curso vai uma enorme distância: assistimos todos os dias a cenários de autêntico terror e miséria humana.

Reconhecer a Palestina é, pois, no atual contexto, afirmar que acreditamos na Paz quando esta parece distante e que não desistimos do futuro mesmo perante a violência do presente. É um gesto político, mas também uma afirmação ética: a Paz constrói-se com coragem e escolhas.