Internacional

Estado de emergência em Espanha deverá durar várias semanas

A declaração do estado de emergência, que permite ao Executivo, entre outras medidas, “limitar a circulação ou permanência de pessoas ou veículos em horários e lugares determinados”, poderá ser aprovada já este domingo, reunião extraordinária do Conselho de Ministros. Confinamento total não é hipótese em cima da mesa

REUTERS

Não só o Governo espanhol se prepara para declarar estado de emergência nacional, devido ao aumento do número de casos de infecção pelo novo vírus, como pretende que a medida excecional se prolongue várias semanas. A notícia é adiantada pelo “El País”, que cita fontes do Executivo de Pedro Sánchez.

Foi o mesmo jornal que, no sábado, noticiou que o Governo de Espanha se prepara para decretar o estado de emergência no país, que permite ao Executivo, entre outras medidas, “limitar a circulação ou permanência de pessoas ou veículos em horários e lugares determinados”. A medida poderá aprovada já este domingo, na reunião extraordinária do Conselho de Ministros que decorre desde as 10h00.

A medida, que é a mais leve das três previstas na Constituição para “catástrofes naturais, crises sanitárias, crise no abastecimento de bens de primeira necessidade e paralisação de serviços essenciais os outros são o estado de exceção e de sítio) é apoiada pela maioria das comunidades autónomas de Espanha, tendo sido várias delas, aliás (País Basco, Astúrias, Estremadura, La Rioja, Catalunha, Navarra, Cantábria, Valência, Castela-Mancha e Baleares) a fazer pressão para que o Governo avançasse com o plano.

Quanto ao período durante o qual irá vigorar a medida, a expectativa do Governo, diz o “El País”, é que seja prolongado para lá dos 15 dias definidos na Constituição, e que a medida seja submetida a votação apenas uma vez e não a cada duas semanas, como aconteceu em abril e maio, num processo marcado por vários impasses parlamentares.

Na reunião do Conselho de Ministros que decorre este domingo serão definidas exatamente as medidas a adotar, uma vez que a declaração do estado de emergência não impõe ou pressupõe, por si, medidas específicas. Em março, foi imposto o confinamento no país, mas desta vez tanto o Governo e comunidades autónomas estão mais inclinadas para um cenário intermédio, com medidas não tão radicais quanto as implementadas nos meses passados.