O Brasil e a Venezuela conquistaram esta quinta-feira dois assentos no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A votação foi contestada de imediato por causa do histórico de violações de direitos humanos, sobretudo no caso venezuelano.
Com 105 votos, a Venezuela conseguiu um dos dois lugares alocados à América Latina para um mandato de três anos a partir de janeiro. O Brasil foi reconduzido para mais um mandato, com 153 votos. Aquele conselho da ONU é formado por 47 membros.
Cerca de 4,5 milhões de venezuelanos já fugiram do colapso económico e social no seu país. O Presidente Nicolás Maduro mobiliza as forças armadas para reprimir os dissidentes, enquanto forças de segurança que lhe são leais cometem abusos com impunidade. Defensores dos direitos humanos, ativistas da oposição e jornalistas são frequentemente presos.
Já o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, elogia repetidamente os torturadores da ditadura militar no país, encoraja a prática de assassínios extrajudiciais pela polícia e, em agosto, disse esperar que os criminosos morram “na rua igual barata”.
“O Brasil ainda é uma democracia”
O diretor da Human Rights Watch (HRW) para as Américas, José Miguel Vivanco, sublinhou, apesar de tudo, que as instituições brasileiras ainda oferecem algum grau de proteção. “Apesar do pobre registo de Bolsonaro e da retórica contra os direitos humanos, o Brasil ainda é uma democracia na qual o sistema judicial, uma comunicação social independente e organizações não-governamentais resistem corajosamente”, disse, citado pelo jornal “The Guardian”. “O Congresso brasileiro também conseguiu travar algumas das propostas legislativas mais graves promovidas por Bolsonaro para conceder à polícia o poder de matar impunemente”, concretizou.
“A Venezuela está para lá dos limites. As suas autoridades são responsáveis por abusos flagrantes e sistemáticos e por uma emergência humanitária”, criticou Vivanco.
Na véspera da votação, o Ministério brasileiro dos Negócios Estrangeiros coincidiu com o diagnóstico da HRW sobre o regime de Caracas, manifestando o desejo de “ver a Venezuela repelida, em favor de Brasil e Costa Rica”.
A ministra brasileira da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos congratulou-se com a recondução e com o facto de o Brasil ter recebido “16 votos a mais que na última eleição” em 2016. “O mundo reconhece nosso esforço em defesa de direitos humanos para todos. O Governo de Jair Bolsonaro trabalha dia e noite contra violações”, escreveu no Twitter.
“A marcha da história no julgamento de Maduro não será interrompida”
Na Venezuela, a oposição, cujo líder, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente interino em janeiro, recebeu a notícia com indignação. “É uma vergonha, uma farsa”, classificou a embaixadora de Guaidó no Reino Unido, Vanessa Neumann, citada pelo “Guardian”. Mas contrapôs: “Em última análise, a marcha da história no duro julgamento de Maduro e do seu regime não será interrompida por isto”.
Em julho, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, publicou um relatório sobre a Venezuela, descrevendo casos generalizados de tortura, assassínios extrajudiciais e retenção de comida e medicamentos para civis.
Esta não é a primeira vez que o Conselho de Direitos Humanos gera controvérsia, tendo já concedido assentos a regimes repressivos como o chinês, o cubano, o russo ou o saudita. Em junho do ano passado, os EUA abandonaram o conselho pela segunda vez, alegando que a instituição era tendenciosa contra Israel.