Em julho, um inquérito promovido pelo Parlamento Europeu sobre a perceção da capacidade de resposta à pandemia nos 27 Estados-membros mostrou que dois terços dos europeus desejavam que a União Europeia (UE) tivesse mais competências para responder a crises sanitárias como a que vivemos. Apesar do domínio da saúde ser responsabilidade de cada país, são cada vez mais as vozes que pedem uma maior colaboração comunitária nesta área. O eurodeputado do PS, Manuel Pizarro, é uma dessas vozes. “O impacto da covid-19 consolidou nos cidadãos a vontade de reforço das políticas de saúde à escala da UE. Isso é claramente demonstrado nos estudos de opinião mais recentes que evidenciam que a esmagadora maioria das pessoas quer ver concretizada uma verdadeira União Europeia da saúde”, explica ao Expresso.
A experiência vivida em período pandémico deixou a descoberto as fragilidades europeias no campo da ciência e da saúde, mas evidenciou também a capacidade de união entre nações, por exemplo, no processo de aquisição de vacinas. Ainda assim, Pizarro denuncia a “visão retrógrada de alguns líderes europeus” que tem impedido a criação de um espaço comum na saúde. “Não tem sido possível manter uma atitude uniforme na Europa em relação às indicações ou contraindicações de uma ou outra vacina, o que contribui para gerar insegurança nas pessoas”, lamenta.
“Criar um quadro de cooperação europeu na avaliação das tecnologias de saúde, medicamentos e dispositivos médicos é, de facto, um elemento importante para a União Europeia da saúde”, garante Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed
Neste campo, a Presidência Portuguesa do Conselho da UE desempenhou um papel relevante com o desbloqueio do processo legislativo relacionado com Avaliação das Tecnologias de Saúde (ATS), nomeadamente através da intervenção do presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, que liderou o grupo de trabalho a nível europeu. “É um sistema que fica sobretudo assente na cooperação entre os Estados-membros que vão designar os seus peritos, que vão ter acento no grupo de coordenação”, explica Rui Santos Ivo. Sobre a possibilidade de ser criado um Fórum de Alto Nível na UE, Manuel Pizarro acredita que este mecanismo pode garantir “uma mais rápida aplicação da inovação em benefício dos cidadãos, sem qualquer abrandamento das exigências em matérias de segurança”. Por outro lado, permite “poupanças” aos países em despesas administrativas e no processo de negociação com os fornecedores, diz o eurodeputado.
O tema do acesso aos medicamentos e às tecnologias de saúde esteve em destaque no evento promovido pela Presidência Portuguesa e pelo Infarmed, na quarta e quinta-feira, "Disponibilidade, Acessibilidade e Sustentabilidade dos Medicamentos e Dispositivos Médicos". O projeto ‘Mais Saúde, Mais Europa’ continua a acompanhar, em permanência, a atividade da presidência na área da saúde através da publicação de dois artigos semanais, à segunda e à sexta-feira. Adicionalmente, a iniciativa do Expresso com o apoio da Apifarma promove o debate com a conferência "Cancro: Cada Dia Conta", a 26 de maio.
€5,1 mil milhões
é o valor total da dotação orçamental do programa EU4Health (UE pela Saúde), ativo desde o final de março, e que tem como objetivo ajudar a preparar a Europa para enfrentar novas crises sanitárias como a que vivemos
Conheça os destaques da semana:
“Há muito trabalho a ser feito”
- As palavras são da ministra da Saúde, Marta Temido, durante a abertura do evento promovido pelo Infarmed. A responsável política disse ser necessário trabalhar em conjunto “para mitigar as desigualdades sociais evidentes no acesso à saúde” em território europeu. Marta Temido destacou ainda o papel da Presidência Portuguesa no aprofundamento desta questão ao longo dos últimos meses
- Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), apelou a uma Europa mais forte para que exista “estabilidade social, económica e política”. Pediu ainda que os Estados-membros procurem apostar mais na investigação e desenvolvimento (I&D), numa reforma da “nomenclatura” para que seja mais acessível aos doentes e numa política de “preço transparente”
- “Espero que as negociações possam começar de imediato e tenho expectativa de que possamos ter resultados ainda no ano corrente”, diz ao Expresso Manuel Pizarro, referindo-se à aprovação, pelo Parlamento Europeu, da proposta legislativa sobre ATS. Para o eurodeputado, a “coordenação dos diferentes organismos nacionais e dos diferentes stakeholders” permitirá “garantir decisões consistentes” aplicadas de modo uniforme em toda a união