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Trabalho

Com calma e tempo, mas sem se "eternizar": como vai decorrer a negociação da lei do trabalho

Agenda laboral do Governo de Luís Montenegro será negociada com parceiros sociais por blocos temáticos. Não há calendário definido, mas Governo já avisa que “a discussão não será eterna”

Maria do Rosário da Palma Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social
António Pedro Santos/Lusa

Na semana passada, Governo, empregadores e sindicatos voltaram a sentar-se à mesa das negociações, em sede de concertação social, para debater o anteprojeto de alteração legislativa “Trabalho XXI”. Para responder à onda de contestação que se adensou à medida que foram sendo conhecidas algumas das normas da proposta, nomeadamente as relacionadas com a amamentação e o luto gestacional, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, anunciou a intenção de rever a sua proposta inicial nestas matérias. E propôs um calendário negocial dividido por temas, para facilitar a negociação até um acordo final. Será esse acordo possível, num quadro em que a CGTP já disse que ficará fora e a UGT pede a retirada de várias normas da proposta? E quando estarão concluídas as negociações? Explicamos-lhe o que já se sabe em sete perguntas e respostas.