Aquela que era uma das grandes sanções contra a Rússia foi posta em prática. Sete grandes bancos russos foram excluídos do sistema Swift, que suporta as comunicações das mais normais transações financeiras internacionais. A decisão da Comissão Europeia foi concretizada esta quarta-feira, juntamente com o impedimento de envio de notas de euro para a Rússia.
“A União Europeia decidiu hoje excluir bancos russos cruciais do sistema Swift, o sistema de mensagens financeiros dominante no mundo. A medida vai impedir os bancos de conduzir as suas transações financeiras internacionais de uma forma rápida e eficaz. A decisão foi coordenada de perto com os parceiros internacionais da UE, como os EUA e o Reino Unido”, informa o comunicado publicado esta quarta-feira, 2 de fevereiro.
Desde 2014, com a anexação da Crimeira, que a Rússia está sob sanções da União Europeia, numa lista agora fortemente engrossada, que abrange sete bancos, como adiantou a Bloomberg esta terça-feira. “Os bancos alvo destas medidas foram escolhidos porque foram sujeitos a sanções da UE e de outros países do G7”, indica. Banco Otkritie, Novikombank, Promsvyazbank, Banco Rossiya, Sovcombank Vnesheconombank (VEB) e Banco VTB são os visados. O VTB, como já noticiado, é o acionista, com 12%, do banco português Finantia, sendo o segundo maior banco.
“À velocidade da luz, a União Eurpeia adotou três ondas de pesadas sanções contra o sistema financeiro russo, as indústrias de tecnologia de topo e a sua elite corrupta. Este é o maior pacote de sanções na história da União. A decisão de hoje de desligar os bancos russos da rede SWIFT vai enviar um outro sinal muito claro a Putin e ao Kremlin”.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em comunicado
Lista pode engrossar, maior banco excluído
O Sberbank, o maior banco russo, não consta desta lista, mas as suas operações na União Europeia foram intervencionadas, com a insolvência da unidade na Áustria e com a venda de operações croatas e eslovenas. De qualquer forma, segundo explica a Reuters, a justificação para que o grande banco russo não esteja incluído, bem como o Gazprombank, outro banco russo de capitais públicos, é o facto de serem os principais canais de pagamentos para o petróleo e o gás russo, que os países europeus continuam a comprar.
Estes dois bancos já sofrem outras sanções da UE desde 2014, mas agora não viram a exclusão do SWIFT.
Porém, no comunicado, a Comissão Europeia deixa um alerta: “Dependendo do comportamento da Rússia, a Comissão está preparada para adicionar novos bancos russos no curto prazo”.
A decisão aplica-se dentro de 10 dias, para dar ao SWIFT e a outros operadores de implementar a medida, “mitigando possíveis impactos negativos”.
Ao estarem fora deste sistema, que suportava mais de dois terços das transações levadas a cabo pelos bancos russos, torna-se difícil a concretização acelerada de pagamentos ou transferências. Não podem ser feitas como até aqui, obrigando a procurar alternativas e limitando as transações com os bancos ocidentais. Isto porque a UE junta-se às posições dos EUA e do Reino Unido.
Sem exportação de notas
A publicação no jornal oficial da União Europeia concretiza aquilo que já se vinha antecipando e que segue a decisão do Conselho de ministros europeu. Este passo, como declara o diploma oficial, “impõe novas medidas restritivas no que diz respeito à prestação de serviços de mensagens financeiras especializadas a certas instituições de crédito russas e às suas sucursais russas que sejam relevantes para o sistema financeiro russo e que já estejam sujeitas a medidas restritivas impostas pela União ou por países parceiros e, sob reserva de determinadas exceções, no que diz respeito à colaboração com o Fundo de Investimento Direto Russo”. No caso do Fundo de Investimento Direto Russo, as exceções podem prender-se com aqueles cujos contratos foram celebrados até aqui.
Além disso, Bruxelas “proíbe igualmente, sob reserva de certas exceções, o fornecimento de notas de euro à Rússia”. “É proibido vender, fornecer, transferir ou exportar notas expressas em euros para a Rússia ou qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo da Rússia, incluindo o Governo e o Banco Central da Rússia, ou para utilização na Rússia”, segundo a decisão europeia.
Sem indemnizações
Ao ser decidida, esta medida tem de ser cumprida pela Swift, já que é uma empresa belga, um dos estados-membros abrangidos.
Tudo será feito sem indemnizações: “Não há lugar ao pagamento de qualquer indemnização relativamente a contratos ou transações cuja execução tenha sido afetada, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, pelas medidas impostas pelo presente regulamento”.