O ministério das Finanças agravou a previsão de défice orçamental para 2021 e espera agora que o desequilíbrio entre receitas e despesas públicas perdure, pelo menos, até 2025.

É o que mostra o cenário macroeconómico subjacente ao Programa de Estabilidade para 2021-2025 que esta quinta-feira foi aprovado em Conselho de Ministros e será submetido à Assembleia da República.

João Leão conta fechar as contas públicas deste ano com um défice de 4,5% do PIB, mais duas décimas face aos 4,3% do PIB previstos no Orçamento do Estado para 2021.

Em declarações aos jornalistas à saída do Conselho de Ministros, referiu que este ano reduzirá o défice em 1,2 pontos percentuais face aos 5,7% do PIB com que fechou o ano de 2020.

O agravamento da meta "tem a ver com o efeito da terceira vaga da pandemia e com as medidas de confinamento que obrigaram a aumentar os apoios às famílias e às empresas", disse o ministro das Finanças.

A nova meta está no intervalo entre os 4,1% projetados pelo Conselho das Finanças Públicas em março e os 5% previstos pelo Fundo Monetário Internacional já este mês de abril.

O pior é que este excesso de despesas face às receitas públicas deverá persistir ao longo de todo o horizonte da projeção agora apresentada pelo governo para 2021-2025. Mas o seu peso no PIB será cada vez menor.

Segundo o ministério das Finanças, o défice deverá descer de 5,7% do PIB em 2020, para 4,5% do PIB em 2021 e 3,2% em 2022. Só a partir de 2023 é que ficará abaixo do limite dos 3% e chegará a 2025 em torno de 1%.

Recorde-se que, em 2019, as administrações públicas portuguesas chegaram a registar um inédito excedente orçamental de 0,1% do PIB, fechando esse ano pré-Covid com mais €177 milhões de receitas do que despesas.

Há precisamente dois anos, o Programa de Estabilidade 2019-2023 anunciava crescentes excedentes orçamentais em percentagem do PIB, de 0,3% em 2020 para 0,9% em 2021 e 0,7% em 2022 e 2023.