O fundador e antigo presidente do BPN José Oliveira e Costa morreu esta segunda-feira, avançou a "Visão" e confirmou o Expresso. As cerimónias fúnebres realizam-se a partir das 17h desta quarta-feira na Basílica da Estrela, em Lisboa.
Oliveira Costa morreu aos 84 anos em casa depois de ter estado internado em fevereiro, segundo adiantou ao Expresso o seu advogado, Leonel Gaspar. É cremado quinta-feira no cemitério do Alto de S.João, em Lisboa.
Oliveira e Costa foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva, com Miguel Cadilhe na pasta das Finanças, e em 1998 assumiu a presidência do BPN. Em 2008 foi detido por suspeitas de burla, abuso de confiança e fraude fiscal (entre outros crimes) e acabou condenado em 2017.
Assumiu a presidência do BPN em 1998 mas no final de 2008, depois da nacionalização do banco, foi preso preventivamente e mais tarde condenado a 15 anos de prisão no megaprocesso-crime do BPN. Foi o único banqueiro que esteve preso. O ex-presidente do BPN era visado em vários outros processos criminais e contraordenacionais.
Além dos processos-crimes a que foi condenado - 15 anos no megaprocesso e mais 12 num outro processo por burla e fraude fiscal -, Oliveira e Costa foi ainda condenado ao pagamento de coimas por parte do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. As coimas aplicadas pelas condenações do supervisor da banca e do regulador do mercado não chegaram a ser pagas. O fundador do BPN foi condenado pelo Banco de Portugal ao pagamento de uma coima de 950 mil euros por factos ocorridos entre 2002 e 2007 e em 2012, não recorreu para o tribunal mas também não pagou. Disse não ter dinheiro para o fazer e que tinha os bens arrestados.
A fatura do colapso do BPN, banco que fundou, ainda está por pagar e ascende já a mais de 5 mil milhões de euros.
Começou a trabalhar aos 14 anos
O economista e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no executivo de Cavaco Silva começou a trabalhar aos 14 anos numa drogaria, embora por pouco tempo, como referiu o Expresso em outubro de 2016. Mais tarde, Oliveira Costa trabalhou na Companhia Portuguesa de Celulose enquanto estudava Economia, no Porto.
Numa carta a que o Expresso teve acesso em 2016, que Oliveira e Costa entregou no tribunal, o ex-gestor afirmava em relação ao seu percurso profissional que, para poder estudar Economia, procurou encontrar um emprego melhor. "A oportunidade surgiu quando tomei conhecimento de que o Banco de Portugal tinha aberto um concurso para empregados das Agências do Norte e para a Caixa Filial, no Porto. Inscrevi-me e pouco tempo depois fui chamado a Lisboa para prestar provas", referiu Oliveira e Costa num documento que entregou em tribunal para se defender das acusações criminais de que era alvo e provar que começou a trabalhar cedo e que os seus "bolsos estão e estiveram sempre vazios".
No documento que chegou a tribunal, Oliveira e Costa refere ainda que foi assim que "ao fim de alguns meses" foi transferido "para a Caixa Filias do Banco de Portugal, no Porto".