Ensino

Marcelo admite promulgar diploma sobre carreiras dos professores

O Presidente da República garante que, após o seu veto, o futuro diploma sobre as carreiras dos professores afinal vai deixar a porta “entreaberta” para as negociações sobre a recuperação do tempo congelado, que não estão fechadas nesta legislatura

NUNO VEIGA

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou na manhã deste domingo que a nova versão do diploma sobre a carreira dos professores mantém em aberto a possibilidade de voltar à mesa das negociações a recuperação do tempo de carreira congelado.

O Presidente da República, que vetou a primeira proposta de lei do Governo alegando não estar de acordo com as necessidades e expectativas do país para a Educação, assegura que esse caminho, ainda que “estreitinho”, ficou “entreaberto, estreitinho, mas aberto”.

E mais: disse que “provavelmente isso será suficiente para ser promulgado.” E afirmou ser defensor de que se deve encontrar formas de não fechar portas. "E senti que os professores estavam desmotivados.”

Nesta que foi a primeira vez que comentou o seu veto político, quando questionado por jornalistas numa visita a Vila Viçosa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu as razões de fundo da sua posição sobre o veto que tanta tinta fez correr na última semana.

“Temos um país mais desenvolvido, mais justo, com mais elevação, mais competitividade, mais produtividade, e isso significa conhecimento. Os países que avançam mais rapidamente são os que têm mais conhecimento. E isso significa educação. E em Portugal, escola. A família é importante, mas nós sabemos que a situação e risco de pobreza passa de geração para geração. A família só por si não consegue alterar a situação. Tem de ser a escola, entre outros agentes educativos", afirmou.

O chefe de Estado chamou a atenção para a importância social desta profissão. "Os países que avançaram mais, apostaram em buscar os melhores, os mais qualificados para professores. Ser professor deve ser o plano A e não o Plano B ou Plano C, ou o ‘vou para professor quando já não consigo ir para mais nenhuma outra coisa.’ Não serão assim os mais qualificados, mas os menos qualificados que se vêem na contingência de ir para professores. Isso não é bom. Não saímos da cepa torta. Portanto, o investimento nos professores e na escola é fundamental”, defendeu.

Sobre esta matéria, Marcelo ainda acrescentou: “A educação é o que transforma o presente e o futuro. No futuro o conhecimento vai ser mais importante para definir os que avançam e os que ficam para trás”.

De acordo com o Presidente da República, o futuro diploma terá, no seu preâmbulo, a ideia de que as negociações não estão fechadas nesta e em futuras legislaturas. “[Com] a fórmula que me chegou, num diploma que já está em Belém, desde o fim da semana, fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que desejava”.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior, mas o Governo tem recusado detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interação direta” entre primeiro-ministro e o chefe de Estado.