O Presidente da República já defendeu que é possível ir mais longe na devolução do tempo de serviço aos professores. Para o Governo este dossiê está ou não fechado?
Para o Governo está fechado. Em 2018 fizemos aquela primeira recuperação do tempo de serviço congelado (de dois anos e nove meses), num paralelo com as outras carreiras da Administração Pública. E agora tomámos a medida de aceleração das carreiras, que é a que consideramos exequível do ponto de vista financeiro. É uma medida equilibrada, já que olha de forma diferenciada para as pessoas que estiveram congeladas na base da carreira, passando nove anos com rendimentos muito baixos, e para as que ficaram congeladas em escalões mais altos.
E se o Presidente da República vetar este diploma? Marcelo disse que vai analisar, ouvir os sindicatos e que promulgará se encontrar ali uma solução “equilibrada”.
Neste momento estamos em processo legislativo. O diploma está na Presidência, portanto acho que não faz sentido antecipar cenários.