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Caso Abramovich: Francisca Van Dunem pediu investigação de sefarditas

Denúncias sobre alegadas irregularidades na Comunidade Judaica do Porto chegaram até à ministra da Justiça

Processo de nacionalidade de Roman Abramovich deu origem a buscas da PJ no Porto
Clive Mason/Getty Images

Foi a própria ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que pediu para se investigar o processo de certificação dos judeus sefarditas realizado pela Comunidade Judaica do Porto (CJP), que já resultou na detenção do líder religioso Daniel Litvak — ficou em liberdade, mas com os dois passaportes apreendidos e proibido de sair do país — e na constituição como arguido do advogado Francisco Almeida Garrett, da direção da CJP.

A grande quantidade de certificados emitidos por esta comunidade, bem como a denúncia sobre alegadas irregularidades praticadas no processo de certificação de sefarditas de que foi tendo conhecimento, levaram a ministra a acreditar que algo de errado se passava, sabe o Expresso. As suspeitas de Van Dunem terão começado em 2020, numa altura em que foi apresentada a proposta do PS de alteração da Lei da Nacionalidade. Na sua primeira versão, o projeto agravava os critérios com que os descendentes dos sefarditas podiam pedir a nacionalidade portuguesa, mas acabou por ser suavizado em maio desse ano — deixando de “obrigar” os descendentes de judeus sefarditas a residir dois anos em Portugal para conseguir a nacionalidade — por pressão da comunidade judaica e de dentro do próprio partido do Governo.