O Conselho Superior de Defesa Nacional deu esta quinta-feira parecer favorável às propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO, anunciou a Presidência da República em comunicado.
Entre as decisões que foram tomadas na reunião extraordinária desta quinta-feira, convocada na sequência da invasão russa da Ucrãnia, destaca-se a decisão de antecipar do segundo para o primeiro semestre o envio de tropas portuguesas para a Roménia, território da NATO que faz fronteira com a Ucrânia, embora o comunicado não refira que companhia do Exército é.
Outra decisão tomada foi a ativação de dois grupos da NATO Response Force, da qual Portugal faz parte, para “eventual empenhamento nos planos de Resposta Graduada da NATO”. Trata-se da ativação da Very High Readiness Joint Task Force (VJTF) e da ativação das Initial Follow-On Forces Group (IFFG).
“Com base na posição de princípio expressa pelos órgãos de soberania, nomeadamente, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e pelo representante da Assembleia da República do principal partido da oposição, e atendendo à informação analisada, o Conselho deu, por unanimidade, parecer favorável às propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO“, lê-se no comunicado.
O comunicado foi divulgado cerca de meia hora depois do final da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, órgão de consulta presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, hoje convocada de urgência e que teve início pelas 11h20, no Palácio de Belém, em Lisboa, e terminou cerca das 13h10, sobre “a situação na Ucrânia e eventual participação de forças nacionais no âmbito da NATO”.
Para preparar esta reunião, o chefe de Estado reuniu-se mais cedo no Palácio de Belém com os ministros da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e com o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro.
Na sequência da operação militar da Rússia na Ucrânia, o primeiro-ministro afirmou hoje que os meios militares portugueses atribuídos a forças de reação rápida da NATO em 2022 poderão ser ativados para “missões de dissuasão” em países membros da aliança, caso seja essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte.