Sociedade

Causa da morte de Danijoy na cadeia de Lisboa conhecida ao fim de um mês

Danijoy Pontes, rapaz de 23 anos, que cumpria uma pena de prisão no Estabelecimento Prisional de Lisboa, morreu naquela cadeia em setembro por “causas naturais”, garantem serviços prisionais. Família reclamava por respostas à sua morte

A família de Danijoy Pontes, de 23 anos, tem-se questionado sobre as verdadeiras causas da morte do jovem são-tomense na madrugada de 15 de setembro, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

Num comunicado enviado pela família, no final de setembro, esta criticava que apenas tinham sido informados que este teria falecido durante o sono. "Sete dias após a morte, não fomos mais contactados por qualquer entidade e continuamos sem saber as circunstâncias e causa da sua morte."

Ao fim de um mês há finalmente respostas por parte dos serviços prisionais sobre as causas da morte de Danijoy Pontes. Ao Expresso, a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais informa que "o Ministério Publico lhe comunicou, ao inicio da tarde de hoje [sexta-feira], o resultado das autópsias, sendo que estes indicam que as mortes resultam de causas naturais. Mais pormenores respeitantes aos resultados das autópsias deverão ser colocados ao Ministério Público."

A família garante que Danijoy entrou saudável no EPL. Apesar disso, "foi sistematicamente medicado durante a sua estadia sem que nada aparentemente o justificasse e sem que alguma vez tivéssemos sido informados sobre as razões", afirmam.

Uma versão diferente da que foi apresentada pelos serviços prisionais, quando questionados pelo Expresso a 22 de setembro. "O recluso falecido era seguido clinicamente, sendo que a medicação que tomava era a prescrita pelos médicos."

A 15 de setembro, os serviços prisionais anunciavam que o recluso “foi encontrado inanimado na sua cama na cela individual pelos elementos da vigilância que procediam à abertura matinal” e que de imediato foram chamados os serviços clínicos da cadeia e o INEM, que confirmou o óbito. Tendo sido aberto um inquérito às causas da morte.

De acordo com a família, "a história de detenção de Danijoy desde o início que não foge à regra da desproporção das medidas de coação quando se trata de jovens negros. Danijoy esteve 11 meses em prisão preventiva, ultrapassando o tempo recomendável de 6 meses e ainda que estivessem reunidas todas as condições para aguardar julgamento em liberdade."

E frisam que apesar dos pedidos de reapreciação, a medida de coação nunca foi alterada. "Foi condenado a 6 anos de prisão, em cúmulo jurídico, mesmo não tendo qualquer antecedente criminal e desconsiderando o significado de uma pena tão pesada numa vida tão jovem".

Numa visita a São Tomé e Príncipe, realizada no início do mês, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que acompanhava o pesar da família do jovem são-tomense Danijoy Pontes.