“Não sou grande adepto de rankings”, sublinhou esta sexta-feira Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, em declarações aos jornalistas na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa. O ministro reagia assim à publicação do ranking das escolas portuguesas em 2020, feito com base nas médias dos últimos exames nacionais do ensino secundário. Os resultados mostram que, das 50 escolas mais bem classificadas, apenas sete são escolas públicas.
No entanto, estes “resultados [dos rankings] são redutores”, garante Tiago Brandão Rodrigues, apontando para uma diferença basilar entre o ensino público e o ensino privado: “Muitas escolas têm a possibilidade de escolher os seus alunos e de certa forma enviesar os resultados dos exames nacionais”, disse em referência às escolas privadas, lembrando que as escolas públicas não têm essa "possibilidade".
Segundo o Ministério da Educação, nos últimos dois anos foram instaurados 66 processos e 64 sanções a escolas do ensino privado por inflação de notas - ou seja, quando os estabelecimentos levam a cabo uma "deficiente elaboração de critérios de avaliação” e uma "incorreta aplicação" desses mesmos critérios, levando a que “as notas internas dadas pelos professores sejam muito diferentes das notas das avaliações externas nos exames”, explicou o ministro.
À Lusa, o Ministério disse que não podia calcular dados sobre este problema referentes a este ano letivo, dado que, devido à pandemia, os alunos fizeram exames apenas às disciplinas que usariam como prova de ingresso no ensino superior. No entanto, desde 2009 que há nove escolas que surgem todos os anos nesta lista negra: Escola Secundária de Fafe, Colégio D. Diogo de Sousa e Externato Carvalho Araújo (em Braga), Externato Camões e Colégio Paulo VI (ambos em Gondomar), colégios D. Duarte, Luso-Francês e Ribadouro (os três na cidade do Porto), e o Colégio da Trofa.
Brandão Rodrigues classificou estas atividades fraudulentas como “atitudes altamente condenáveis”: o “desalinhamento de notas”, como lhe chamou, tem levado a tutela a realizar “trabalho preventivo” nas escolas, e esse trabalho “tem tido resultados”, dado que o número de casos tem “diminuído”, argumentou. O membro do executivo lembrou também que o Estado tem poderes “sancionatórios” que pode aplicar nestas situações, desde multas até à inibição dos diretores pedagógicos dos estabelecimentos em questão.
Além disso, o responsável político apontou que há outros indicadores que devem ser tidos em conta na hora de avaliar o ensino, como o novo indicador de equidade, que analisa a forma como as escolas trabalham “com alunos de meios socioeconómicos mais desfavorecidos''. O ranking mostra que menos de metade dos alunos que recebem apoios de acção social conseguem completar o ensino secundário: quando questionado sobre este dado, o governante lembrou que o insucesso escolar está a “diminuir”, assim como o abandono escolar: há 20 anos, a taxa de abandono precoce de educação era de quase 45%, e em 2020 foi de 8,9%, o que significa que Portugal cumpriu a meta europeia de 10% - sendo que o país tem um “longo caminho pela frente” para continuar a reduzir esse indicador, concluiu Brandão Rodrigues.