Em 2009, quando foi aprovada a meta da lei do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), ficou definido que os professores em topo de carreira (catedráticos e associados) deviam passar a representar pelo menos metade dos docentes universitários. Passados dez anos, porém, o seu peso não vai além dos 20,4%, avança o “Público” esta terça-feira.

“O conjunto dos professores catedráticos e dos professores associados de carreira de cada instituição de ensino superior deve representar entre 50% e 70% do total de professores de carreira”, estipula o ECDU.

Para chegar aos 50% - o número mínimo definido pelo ECDU - seria preciso quase triplicar o número atual de professores nestas categorias, passando dos atuais 4409 para 10.787.

Apesar do objetivo definido, o número de docentes em topo de carreira tem vindo a diminuir na última década, segundo o relatório do Perfil do Docente do Ensino Superior em 2018, que foi divulgado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) na passada semana.

Há dez anos, quando foi aprovado o ECDU, existiam 4660 professores catedráticos e associados, o que representava 21,5% do total de docentes universitários do ensino público e privado. Em 2018 eram 4409 e o seu peso não ia além dos 20,4%.

Em 2018, os concursos para a categoria de catedrático representaram apenas 14,1% do total de procedimentos abertos nesse ano, enquanto 42,5% se destinaram ao ingresso na carreira. Metade dos professores universitários (10.799) tinham em 2018 a categoria de professor auxiliar.