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Autarquias

O rasto das dívidas do “deputado-cantor” quando era autarca: milhões por casas nunca compradas e obras nunca feitas

O edifício da câmara de Vila Real de Santo António e o parque de campismo foram penhorados pelo BCP. Eram garantias reais dadas por créditos não pagos, no tempo da gestão do deputado social-democrata Luís Gomes. O ex-autarca pedia os empréstimos via empresa municipal, mas não os pagava: renegociava a dívida sucessivamente. Agora, é uma das câmaras mais endividadas do país, em risco de ficar sem património

Luís Gomes, vice da bancada do PSD, vai deixar o Parlamento para uma empresa de saúde
MIGUEL A. LOPES/LUSA

“Somos como somos e a vida é como é”, diz a letra da canção no videoclipe romântico do social-democrata Luís Gomes — também conhecido como o “deputado-cantor” —, onde contracena agarradinho a Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros. O vídeo tornou-se tão viral que acabou triturado pelos humores de Ricardo Araújo Pereira no prime time da SIC. Mas se Luís Gomes “é como é”, ou foi como foi, deixou um rasto de dívidas na Câmara de Vila Real de Santo António (VRSA), a que presidiu entre 2005 e 2017. Só não foi alvo de sanções do Tribunal de Contas (TdC), depois de uma verificação interna de contas realizada em 2022, porque a responsabilidade financeira pela enorme dívida da autarquia já se encontrava “prescrita” quando foram auditadas as contas de 2012 e 2013 — que o tribunal não homologou.

Em 2021, VRSA era a terceira câmara mais endividada do país, com €151,4 milhões de passivo, segundo a Pordata, quando o limite legal era de €35,1 milhões, quatro vezes acima do permitido. As consequências mais graves dessa herança sentiram-se este ano, quando a câmara algarvia viu executadas pelo Millennium BCP as garantias dadas por cinco empréstimos no valor total de €22 milhões, contraídos no tempo de Luís Gomes. O resultado foi a penhora — ainda em litígio — do edifício dos Paços do Concelho, do parque de campismo, do edifício da pousada do grupo Pestana e ainda dos terrenos do complexo desportivo. Confrontado com a perda de património por compromissos assumidos na sua gestão, Luís Gomes, deputado e vice-presidente da bancada do PSD, diz ao Expresso que “todas as obrigações com a banca foram sempre cumpridas” e que “não houve qualquer tipo de incumprimento bancário” (ver texto ao lado).