O grupo parlamentar do PSD apresentou um requerimento ao presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com caráter de urgência, que, segundo os deputados sociais-democratas, traduz a preocupação do partido com “o aumento dramático do custo de vida”, decorrente do agravamento dos preços da energia, e que está a causar “o empobrecimento real dos portugueses”. Em nota enviada à imprensa esta quarta-feira, o PSD refere que pretende saber “que aumento da tarifa podem estimar” os consumidores.
Nesse sentido, os deputados do partido solicitam ao regulador “um estudo com análise dos aspetos relativamente ao mecanismo ibérico, explicando e fundamentando os respetivos pressupostos que quanto à evolução de preços e outros fatores devem basear-se nas melhores práticas e informação disponível e serem adequadas às condições e estrutura específicas do mercado português”. “O Governo faz pouco em geral, mas também no combate ao aumento dos preços da energia”, lê-se ainda na nota relativa à iniciativa que tem Joaquim Miranda Sarmento, presidente do grupo parlamentar social-democrata, como primeiro subscritor.
Ao contrário dos espanhóis, que “têm uma estruturação de preços bem diferente da portuguesa, o Governo português abdicou de encontrar uma solução que fizesse efetivamente a diferença para a maioria dos consumidores portugueses e restringiu-se a uma solução desenhada à medida do mercado espanhol”, atira o grupo parlamentar.
A iniciativa acontece um dia depois de Miguel Pinto Luz ter anunciado que o partido iria pedir à ERSE “uma análise séria, robusta e transparente” sobre os preços da energia. Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, o vice-presidente disse então que “perante a situação que estamos a viver, não há férias para ninguém”. Relativamente ao despacho assinado na segunda-feira pelo primeiro-ministro, que faz depender da “validação prévia” do secretário de Estado do Ambiente e da Energia quaisquer pagamentos de serviços públicos à Endesa, o dirigente social-democrata afirmou tratar-se de “uma postura inaceitável, com laivos quase persecutórios” e “claramente uma intromissão nas regras de mercado”.
No fim de semana, Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa Portugal, alertou para uma subida significativa dos preços da eletricidade. Para Pinto Luz, o despacho de António Costa foi “uma reação a quente”, “habitual deste Governo de navegação à vista, de muitos tweets mas poucas soluções para quem de facto precisa – neste caso, os consumidores”. O Executivo “não gostou do que ouviu e então castigou”, acusou ainda, sublinhando que as declarações do presidente da Endesa “não agradaram ao Governo” e que este, “em resposta, condicionou todas as compras e relações do Estado com esta empresa”.
“Parece que estamos quase a voltar aos tempos de ‘quem se mete com o PS leva’. O Governo está sem soluções para o problema do aumento dos preços da energia e então cria situações estéreis, acessórias”, gerando “confusão geral na sociedade e passando, como sempre ou quase sempre, as culpas para terceiros”, declarou Pinto Luz.