Marcelo quis desvalorizar, este sábado, o parecer do Conselho Superior de Obras Públicas, hoje revelado pelo Expresso, que mostra enorme preocupação sobre o plano de investimentos lançado pelo GOverno. "Aquilo que vi é que é um parecer sobre o passado, não sobre o futuro. É sobre aquilo que estava previsto como investimentos públicos, o que vai estar previsto ainda está por definir", disse o Presidente.
Na verdade, não é assim. O plano de investimentos será exactamente a base de trabalho do plano de investimentos em infra-estruturas que Portugal vai apresentar em Bruxelas em outubro, do lado das infra-estruturas, e foi validado no essencial por Costa Silva, o consultor nomeado por António Costa para preparar o plano de retoma. O que Costa Silva acrescentou foi investimento necessário em outras áreas, que não de infra-estruturas, como sejam na ciência, administração pública, combate a alterações climáticas e digital, que são questões definidas como prioritárias em Bruxelas. Mas todas, incluindo as obras como ferrovia, portos, estradas, infra-estrururas de energia, p.e, serão candidatadas pelo Governo no próximo plano de investimentos para obter fundos europeus a partir de 2021. Dito de outra forma: o plano Costa Silva será um acrescento ao Plano Nacional de Investimentos, não se substituindo a este.
Na notícia do Expresso deste sábado, de resto, o Governo confirmava isso mesmo. Ao Expresso, fonte do Gabinete do Primeiro-Ministro respondeu que: “o que está no PNI 2030 [Plano Nacional de Investimentos] não é alterado e mantém-se plenamente. O que está agora em causa vai para além disso e não é da mesma natureza, não é estritamente um plano de infraestruturas. É mais do que isso e abrange outras áreas (resiliência à pandemia, adaptação às alterações climáticas, recuperação das empresas, emprego, qualificações, social, etc.). As prioridades vão naturalmente assentar no documento de Costa Silva e têm também de estar alinhadas com as recomendações específicas da Comissão Europeia para Portugal dos últimos anos”.
Sobre o PNI 2030, o relatório do Conselho Superior de Obras Públicas era bastante claro: fala de investimentos por definir e avaliar, projetos por calendarizar e orçamentar, análises de viabilidade financeira por fazer, mecanismos de controlo por instituir — para além de uma natural desatualização face à crise pandémica —, deixando muitas dúvidas sobre quantos projetos suficientemente amadurecidos tem afinal o país para concretizar no curto prazo.
O recado não podia ser mais premente: a União Europeia fechou esta semana um acordo que obriga Portugal a executar uma média de €6 mil milhões de subsídios europeus por ano entre 2021 e 2029. António Costa até deixou o aviso: é um “enorme desafio”, porque o país terá de mais do que duplicar o ritmo de execução dos fundos europeus para não perder o dinheiro que agora receberá da Europa para recuperar da crise.