No próximo 25 de Abril, Portugal vai celebrar os 50 anos do movimento militar que pôs fim a uma das mais velhas ditaduras do continente europeu. Esta efeméride é uma excelente ocasião para fazermos um balanço global da nossa democracia. Para avaliarmos o impacto dos principais acontecimentos ocorridos de então para cá.

Será tempo não só para lembrarmos esse dia histórico, mas para revisitarmos outros que vieram depois.

Como o 25 de Novembro de 1975, que pôs fim ao aventureirismo pseudo-revolucionário da esquerda radical. Ou o ano de 1976, em que os portugueses foram várias vezes às urnas, elegendo a primeira legislatura parlamentar por sufrágio universal na história do nosso país, o primeiro Chefe de Estado eleito livremente por escolha dos cidadãos, os primeiros órgãos de governo próprio das regiões autónomas e as primeiras autarquias locais corporizando o poder local democrático. O ano de 1982, quando se pôs fim ao Conselho de Revolução. A nossa adesão ao espaço comunitário europeu, assinada em 1985 e concretizada no ano seguinte. E que viria a ter novas etapas, designadamente a adesão ao sistema monetário europeu, com a substituição definitiva do escudo pelo euro em 2002.

Toda a nossa história deste meio século será passada em revista em 2024. É o momento ideal para balanços. Ao nível da democracia política, do cumprimento dos direitos fundamentais plasmados na Constituição, do desenvolvimento económico, do nível de vida, da aproximação aos padrões de prosperidade da União Europeia.

Em termos políticos, ao longo destes 50 anos experimentámos quase tudo. Governos de maioria absoluta, governos minoritários, de coligação PS-CDS e PSD-CDS, de iniciativa presidencial, bloco central. E até uma geringonça entre socialistas e a esquerda mais radical que teria sido o pesadelo de Mário Soares mas foi orquestração de António Costa.

Houve legislaturas que duraram quatro anos, outras que terminaram a meio ou ainda antes, como aconteceu com esta última. A mais frágil maioria absoluta monopartidária da democracia portuguesa.

A Constituição é estruturalmente a mesma, embora já tenha sofrido diversas alterações, nomeadamente em 1982, 1989 e 1997. Para dar origem ao Tribunal Constitucional, subordinar o poder militar ao poder civil, pôr fim ao aberrante princípio da “irreversibilidade das nacionalizações” (que colidia então com as regras comunitárias), autorizar referendos e até permitir a televisão privada em Portugal, interditada na versão inicial do texto constitucional.

Se a democracia tem funcionado, o resultado das governações já é mais discutível. Ninguém de boa-fé nega que se registou desenvolvimento social e económico, progresso material, melhores condições de vida. O país de hoje estaria irreconhecível para quem estivesse sem o visitar desde 1974.

Mas impõe-se uma pergunta. Terá sido o suficiente?

Cada português ajuizará por si. Sobretudo enquanto eleitor, pois os portugueses serão chamados às urnas antes da celebração do cinquentenário do 25 de Abril.

Este é o momento em que o povo se assume como soberano, nos termos clássicos das democracias liberais. E em que escolherá os próximos titulares do poder político.

Um dos dilemas em jogo é a opção entre mudança e continuidade.

Quererão os eleitores mais do mesmo, neste recente caminho de empobrecimento sistemático e contínuo que tem empurrado largos milhares de jovens para fora do país e relega Portugal para os lugares de baixo em diversas estatísticas europeias?

Ou, pelo contrário, decidirão experimentar novos caminhos, novos rumos, novas opções neste país onde existe estatismo a mais e liberalismo a menos?

Na Iniciativa Liberal não temos dúvidas. É tempo de mudar. Ainda mais sabendo que o PS já governou 21 dos últimos 28 anos. E que tem ocupado o poder, ininterruptamente, desde 2015. Incluindo quase dois anos com maioria absoluta, período em que mostrou a sua face mais arrogante enquanto protagonizava episódios que já fazem parte do anedotário nacional e terminaram por implosão. Ter mais lugares no parlamento do que todos os outros não lhes serviu para nada excepto para evidenciar ainda maior incompetência e o seu imobilismo.

Este ano em que se evoca a revolução será o ideal para os portugueses demonstrarem que não temem a mudança. E que estão dispostos a votar em quem verdadeiramente a protagoniza. No respeito pleno pelo regime democrático, mas alterando o sistema vigente que nos vem condenando à estagnação.

Será uma (r)evolução com data marcada: 10 de Março.

Uma (r)evolução que nos traga mais liberdade. Com baixa generalizada de impostos, para que cada português tenha mais dinheiro ao seu dispor e decida como aplicar esses recursos financeiros e as empresas possam ter capacidade para investir. Com maior concorrência nos serviços, para que a liberdade de escolha deixe de ser um cenário virtual e se torne realidade. Com um Estado mais eficaz, concentrado nas funções de soberania, reforçando a confiança e a segurança dos cidadãos.

A 10 de Março os portugueses estarão num paralelo com 1976, ano de diversas eleições e onde venceu quem queria e defendia a democracia, a liberdade e o desenvolvimento económico.

No período pós-revolucionário, designadamente no Verão Quente de 1975, os extremos entraram em confronto. Mas a vitória, felizmente, coube aos moderados.

Esta é uma das lições que devemos extrair da efeméride que estamos prestes a celebrar. Nas legislativas de Março a vitória deve caber também aos moderados. Os que respeitam a democracia. Os que defendem a liberdade como valor supremo. Os que acreditam sem reservas que a soberania popular está corporizada no indivíduo, investido como cidadão pelo Estado de Direito. Os que promovem o crescimento económico como pilar do progresso.

Das urnas, em Março, deve emergir um governo com verdadeira energia reformista. Capaz de dinamizar Portugal, de mobilizar os melhores talentos, de nos arrancar da cauda das estatísticas europeias, de eleger a prosperidade como desígnio nacional.

De mudar de novo a face do País para melhor. Como aconteceu há 50 anos.

A Iniciativa Liberal será incontornável para que isso possa suceder. Será ela a força motriz de uma verdadeira alternativa. Alicerçada com a força do voto, como voz da ambição e coragem dos portugueses.