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Opinião

E se o Presidente quiser ir a Moscovo?

O 129º artigo da Constituição Portuguesa não é uma mera bandeira histórica, como o “caminho para o Socialismo” que está no seu preâmbulo desde 1975, nem uma mera “caução” às opções “políticas legítimas” do Presidente eleito. E se substituíssemos “Catar” por “Rússia”, também era?

De forma inédita, duas bancadas parlamentares (IL e Bloco), mais quatro deputados da própria bancada do PS (maioritário na Assembleia) decidiram votar contra o pedido de deslocação do Presidente da República ao Catar. Outros três anunciaram abstenções, outros tantos declarações de voto.

Imagino o que cada um destes deputados socialistas pensou, depois da votação, quando ouviram Eurico Brilhante Dias, o seu líder parlamentar, a defender que o pedido de deslocação de um Presidente é um pró-forma institucional - sugerindo assim que estes prescindissem do direito que a Constituição lhes dá de votar.

Mas, afinal, o que diz Eurico?