Opinião

Portugal na CEE

Os desafios da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, são abordados pelo presidente do Movimento Europeu em Portugal

José Conde Rodrigues*

Este título, retirado da célebre canção dos GNR, no início dos anos oitenta, espelhava na época o entusiasmo e as perplexidades da nossa futura adesão às Comunidades Económicas Europeias. Desde aí muita água correu debaixo das pontes e é chegada a hora de assumirmos, por um semestre, mais uma presidência rotativa da União Europeia.

No atual modelo de presidência, Portugal já integra a troica com a Alemanha e a Eslovénia e por isso vai ganhando experiência e conhecimento do andamento dos principais temas em agenda.

Tratando-se, sempre, de um momento alto e de forte simbolismo para o nosso país, não se afigura, todavia, uma tarefa fácil. Os desafios que temos pela frente, nos primeiros seis meses de 2021, serão muitos e complexos.

A Pandemia Covid-19 e a crise económica e social dela decorrente, as eleições na Alemanha, Hungria e Holanda, a concretização do Brexit, o relançamento das relações com os USA (novo presidente), a China, a Índia e África ou, por fim, mas não menos importante, o arranque do novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027), o Fundo de Recuperação e Resiliência, serão alguns desses desafios.

Uma das prioridades da Comissão Europeia é criar uma União digital, reforçar a economia dos dados, apostar na inteligência artificial e em tudo o que permita que a Europa seja mais inteligente, sustentável e resiliente.

Na verdade, existe cada vez um consenso mais alargado no seio da União Europeia no sentido de não podermos ficar tão dependentes do exterior em áreas económicas e logísticas críticas para as nossas infraestruturas e recursos estratégicos. Isto é, os países europeus, liderados pela União têm a obrigação de reforçar as cadeias de valor e produzir as componentes-chave para a vida e sobrevivência em comum no espaço europeu.

E a Comissão Europeia, em conjunto com a indústria, com universidades e centros de desenvolvimento tecnológico, está a olhar para várias fileiras – que vão desde o turismo à indústria automóvel –, para identificar as necessidades do futuro. Aí foram identificadas várias lacunas na cadeia de valor, mas também na formação dos trabalhadores.

Para Portugal, tanto quanto se vai sabendo pelas declarações de diversos intervenientes, a prioridade será a recuperação da crise pandémica e da economia o mais depressa possível. É fazer com que o dinheiro, a famosa bazuca, chegue e seja investido naquelas áreas e programas que tornem a UE mais resiliente e menos depende nte das conjunturas e da atividade e inovação exteriores.

É que tem de se aproveitar bem esse dinheiro para o aplicar em projetos que vão fazer com que o espaço europeu saia da atual crise mais forte e sustentável, quer através de inovação tecnológica, quer dando a formação necessária às pessoas, de forma a acompanharem a transição em curso no seio das empresas, no mercado de trabalho e na vida social e cultural.

Também teremos oportunidade para o lançamento ou concretização de temas com um interesse específico para Portugal, como por exemplo, o fortalecimento dos direitos sociais ou o reforço das novas políticas energéticas e ambientais.

Mas para além dos desafios conjunturais, de curto e médio prazo, atrás elencados, a nossa presidência e a União Europeia, enquanto espaço de nações, povos e culturas, enfrenta desafios estruturais manifestos, entre eles, o demográfico, o climático, o das migrações, bem como desafios geoestratégicos permanentes, face ao Leste e ao Oriente, resultantes da necessidade de defender o território e os valores europeus num mundo multipolar, progressivamente cada vez mais autoritário, nativista e intolerante.

Estou certo de que, perante estes desafios, com mais ou menos dificuldades, saberemos estar, todos, à altura da missão que nos espera. É que, e lembrando o já saudoso Eduardo Lourenço, “uma pátria não deve nada a ninguém em particular, ela deve tudo a todos”!

* José Conde Rodrigues, advogado, professor universitário, presidente do Movimento Europeu em Portugal