Em Portugal, existem trabalhadores que, na maior parte do tempo, não têm direito a contrato de trabalho nem a subsídio de desemprego. Não existe um estatuto que represente a intermitência da sua profissão. Trabalham entre 10 a 16 horas por dia ou mais, até 6 dias por semana. O emprego pode durar um dia, uma semana, dois meses. Depois, é um período de incerteza, em que se recupera, dedica-se tempo a outros projectos, até encontrar outro trabalho remunerado. Esses períodos sem rendimentos podem demorar um dia ou várias semanas.

São profissionais especializados. Cada um tem uma área específica e técnica. Formam equipas que podem chegar facilmente a 40 pessoas ou mais. Não os vemos porque estão sempre na sombra, no «fora de campo», mas trabalham duro para que o tal «campo» esteja à altura dos desejos de quem o pensou. O resultado é visto por muitos, dentro e fora do país.

Esses trabalhadores intermitentes são precários. A área em que trabalham tem uma tutela, um ministério que sempre ignorou até hoje a realidade do seu trabalho. Por desconhecimento? Cegueira voluntária? Esses invisíveis são os técnicos do cinema e do audiovisual, mulheres e homens que participam na criação de imagens e de sons. Recentemente, juntaram-se para ter uma voz unida. Formaram a A.P.T.A - Agrupamento Português de Técnicos do Audiovisual.

Hoje, a pandemia vem exacerbar os problemas que existem desde há muito.

Com a paragem do sector, quase todos deixaram de ter trabalho. O apoio da segurança social, para quem consegue obtê-lo (sendo que existem milhares que ficaram sem nenhum apoio), não chega para sobreviver. Os poucos rendimentos e apoios que são alcançados deixam-nos por baixo do limiar da pobreza. Quem era vulnerável é ainda mais agora e recorre às iniciativas de entreajuda criadas por colegas de trabalho como por exemplo, a «União Audiovisual» que se dedica a comprar comida ou dar dinheiro aos mais necessitados.

É urgente criar um fundo de emergência para esses trabalhadores. As medidas extraordinárias para apoiar quem ficou sem rendimento tem de incluir todo o setor. Já foi comprovado que este dinheiro existe no Fundo de Fomento Cultural ou nos saldos de gerência do Instituto do Cinema e Audiovisual. Só falta vontade política.

É urgente que o Ministério da Cultura represente esses trabalhadores e explique ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social o que é ser um trabalhador nesta área para criar um estatuto digno que represente as suas especificidades.

É urgente salvar os operários da cultura, os invisíveis que permitem que ela seja criada, vista, e levada para o mundo.

Sr. Primeiro-Ministro, Sra. Ministra da Cultura, Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, é urgente pensar e fazer o que não foi feito até agora.