Internacional

Penas de morte e amputações dominam código penal do Estado Islâmico

Uma lista curta elenca os crimes e determina a pena morte para quase todos "os desvios".

Esta semana, o Estado Islâmico voltou a divulgar um vídeo onde ameaça de morte dois cidadãos japoneses
Captura de ecrã

Depois de vários vídeos divulgados nos últimos dias pelo Estado Islâmico, nos quais o grupo expõe o seu regime de terror, mostrando execuções de mulheres e homens, é agora conhecido um documento que determina as penas a aplicar a cada um dos crimes.

O documento indica que atos de blasfémias contra o Alá, o Islão ou o profeta Maomé, tal como a espionagem ou a homossexualidade, devem ser punidos com a morte. Também os apostatas e os assassinos não merecem viver, enquanto os ladrões podem ter dois tratamentos: amputação de mãos ou crucificação e morte. As chicotadas ficam guardadas para os alcoólicos ou para as adúlteras não casadas (note-se que só as mulheres podem ser acusadas de adultério).

Traduzido do árabe, e divulgado em vários jornais, o documento começa por enfatizar que os muçulmanos "devem" aderir aos códigos de conduta do direito islâmico, a Sharia. O Estado Islâmico chamou a este texto "Clarificação dos Hudud (castigos)" e é um aviso às populações que vivem sob o seu domínio na Síria e no Iraque. Muitas destas penas também foram aplicadas durante o regime dos talibã no Afeganistão, antes da queda destes em 2001. 

Recorde-se que o anúncio deste documento (o jornal "The Independent" publica uma cópia em árabe) se segue à divulgação de vídeos onde o grupo faz propaganda das execuções e crucificações que tem realizado nos últimos dias. Neste momento vivem-se também horas dramáticas no Japão, com a ameaça de execução de dois cidadãos daquela nacionalidade.    

 

LISTA DE CRIMES E PENAS A APLICAR

Blasfémia contra Alá: Morte

Blasfémia contra Profeta Maomé: Morte, mesmo que se arrependa

Blasfémia contra o Islão: Morte

Adultério: apedrejamento até à morte no caso da mulher adultera ser casada e 100 chicotadas e exílio se a mulher não for casada

Sodomia (homossexualidade): morte da pessoa que cometeu o acto assim como a que o recebeu.

Ladrão: Amputar mão

Difamação: 80 chicotadas

Espionagem ao serviço dos infiéis: Morte

Apostasia: Morte

Banditismo:

1: Crime e furto: morte e crucificação 

2: Assassinato: Morte

3: Roubo: amputar a mão direita e a perna esquerda

4: Aterrorizar: Exílio