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Espanha

Bruxelas tenta desfazer impasse de cinco anos no poder judicial espanhol: “a justiça não aguenta mais tempo de bloqueio”

Comissário europeu faz de mediador entre Governo e oposição, em Bruxelas, após cinco anos de bloqueio. PSOE e PP discordam sobre a renovação do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) e a essência das mudanças a adotar

Comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, é o mediador do diferendo interno que se arrasta há cinco anos em Espanha
RONALD WITTEK/EPA

Desde 2020, os relatórios que a Comissão Europeia elabora sobre a situação do Estado de Direito nos países da União detetam sistematicamente um “ponto negro” no que se refere a Espanha: a situação do poder judicial. Mencionam a falta de renovação do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), bloqueado há cinco anos. O Partido Popular (PP, centro-direita), principal força da oposição, recusa-se a alterar a composição e os sistemas de eleição deste órgão de governo dos juízes, no qual exerce grande influência ideológica.

Para desatascar a situação, quarta-feira houve uma reunião em Bruxelas entre representantes do Governo de esquerda e do PP, sob a tutela do comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, membro do Partido Popular Europeu, que faz de mediador. A ideia de pedir ajuda ao belga nesta demorada disputa partiu do chefe da oposição espanhola, Alberto Núñez Feijóo, no último encontro que teve com o primeiro-ministro, em dezembro. Pedro Sánchez aceitou de imediato.