Quer ser eleito deputado britânico no próximo dia 12 de dezembro? Tarde de mais, a menos que se tenha inscrito como candidato até às 16 horas desta quinta-feira. Milhares de pessoas tê-lo-ão feito (a lista é publicada sábado), mas só 650 serão eleitos. A 28 dias da ida às urnas, é hora de explicarmos o sistema eleitoral do Reino Unido, que tem influência nas opções do eleitorado e dos partidos e, claro, na conversão dos resultados em bancadas parlamentares e, logo, na formação do próximo Governo e no incontornável Brexit.
Os deputados são eleitos em círculos uninominais, onde cada partido apresenta apenas um candidato (533 em Inglaterra, 59 na Escócia, 40 no País de Gales e 18 na Irlanda do Norte, num mapa revisto periodicamente). Em cada círculo, quem tiver mais votos ganha bilhete de entrada para a Câmara dos Comuns e passa a ser “Honourable Member of Parliament for… [introduzir nome do círculo eleitoral]”. É o chamado sistema “first past the post”.
São admitidos candidatos partidários ou independentes, residentes no Reino Unido e cidadãos do mesmo ou dos seus territórios ultramarinos, da República da Irlanda ou de um país da Commonwealth (os mesmíssimos que têm direito a voto, devendo estar recenseados até doze dias antes da eleição: os britânicos emigrados só o conservam durante 15 anos). Não podem candidatar-se a deputados nem votar os menores de 18 anos, membros da Câmara dos Lordes e presos ou internados em hospitais psiquiátricos. Os candidatos têm de ser propostos por dez (leu bem, apenas dez) eleitores do seu círculo e pagar uma caução de 500 libras (584 euros), que recuperam caso somem mais de 5% dos sufrágios.
O sistema assegura certa proximidade entre eleitores e eleitos. Qualquer cidadão britânico sabe quem o representa no Parlamento (em contrapartida, quantos habitantes do distrito de Lisboa sabem quem são os “seus” 48 deputados na Assembleia da República?). É habitual os eleitores falarem de “my MP” (“o meu deputado”, usando a sigla inglesa para membro do Parlamento) e os parlamentares dedicam um dia por semana, normalmente sexta-feira, a “consultas” (o termo inglês é “surgery”, literalmente cirurgia mas usado para consultas com clínicos gerais). No local por onde foram eleitos, recebem em tête à tête — em gabinete próprio, salões paroquiais ou até pubs — quem quiser falar-lhes de problemas, fazer perguntas ou sugestões.
A eleição do mais votado em cada círculo acontece independentemente de ter ou não maioria de votos. Significa isto que, se o eleitorado estiver muito dividido, é possível ser-se eleito com uma fatia pequena de votos. Nas últimas eleições, em 2017, houve 172 eleitos com menos de 50%. Ben Lake, do partido nacionalista galês Plaid Cymru, é deputado por Ceredigion com apenas 29,2% dos votos, ou seja, 70,8% dos eleitores votaram noutras opções. Este sistema britânico, em que é indiferente ganhar à tangente ou dando uma abada, é dos que mais votos desperdiçam.
Trata-se de um sistema muito desproporcional. Favorece os grandes partidos (pois ganham em mais círculos) ou os que têm votações muito concentradas (caso das forças de âmbito regional), prejudicando os que, tendo percentagens razoáveis, acumulam segundos lugares sem vencer. Em 2015, com 5% dos votos a nível nacional, o Partido Nacional Escocês somou 56 deputados, ao passo que os 8% dos Liberais Democratas se traduziram em apenas oito assentos. Já o eurocético Partido da Independência (UKIP) elegeu apenas um representante, apesar de ter sido a terceira força, com 13%. Os dois grandes partidos é que recebem bónus: com 37% dos votos, o Partido Conservador teve 51% dos deputados; os 30% dos trabalhistas deram-lhes 36% dos lugares na Câmara dos Comuns.
Outro efeito desta forma de votar é que incentiva o eleitor já não só ao voto útil, mas ao voto tático, ou seja, quando o candidato preferido de um eleitor não tem chances de vencer, este tenderá a votar no “mal menor”. Nas eleições deste ano o voto tático inclui outra variável, a da questão europeia. Além das desistências cruzadas que abordámos nesta página nos últimos dias, há aplicações e sites que aconselham o voto mais adequado, por círculo eleitoral, aos propósitos do cidadão (esta, esta, esta e ainda esta aconselham os opositores do Brexit; esta outra destina-se a adversários dos conservadores; sexta-feira será lançada a dos apoiantes da saída da UE).
Encerremos este Mind the Vote com três curiosidades sobre eleições: 1) criou-se o hábito de serem à quinta-feira (por ser dia de mercado, que facilitava as deslocações), mas nada na lei obriga a tal (a última noutro dia da semana foi a de 27 de outubro de 1931, terça-feira); 2) é costume os partidos não apresentarem candidatos no círculo do speaker do Parlamento, que concorre sem siglas partidárias (presentemente é Lindsay Hoyle, eleito como trabalhista; a 12 de dezembro terá apenas um adversário verde e outro independente); 3) desde 1623 não há forma de um deputado renunciar, embora possa ser expulso por crimes ou destituído por petição popular; o esquema usado quando alguém quer abandonar o cargo é nomeá-lo para “despenseiro e meirinho” de uma de duas mansões reais (Chiltern Hundreds ou Northstead), que, por implicarem salário pago pela Coroa, obrigam à demissão imediata do assento parlamentar.
FOTO DO DIA
A FRASE DO DIA
“Ontem dizia que ‘não no primeiro mandato’. Hoje é ‘não nos primeiros dois anos’. Lá para o fim da semana, a este ritmo, Corbyn há de exigir um segundo referendo à independência em 2020”. A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, gozou assim com o líder trabalhista, que exprimiu ontem aquela que é a quarta versão da sua política sobre um novo referendo à independência escocesa. Quarta-feira de manhã Jeremy Corbyn afirmou, na Escócia, que se vier a primeiro-ministro não haverá consulta popular durante a próxima legislatura. Depois admitiu convocá-la (a competência é do Executivo central) se os independentistas, chefiados por Sturgeon, vencerem as eleições regionais escocesas de 2021. Em seguida afirmou que não o faria “nos primeiros anos” do seu Governo, para quinta-feira especificar que nunca será antes de 2022.
UMA HISTÓRIA FORA DO RADAR
Um dos candidatos ao Parlamento é, obviamente, o primeiro-ministro Boris Johnson. O líder conservador concorre por Uxbridge e South Ruislip, um círculo eleitoral da Grande Londres. Mas que sucederia se não fosse eleito? Apesar de não ser fácil, tampouco é inédito um primeiro-ministro não ser reeleito deputado. Aconteceu há 113 anos com Arthur Balfour, conservador como Johnson. Na Câmara dos Comuns desde 1874, falhou a eleição por Manchester Leste, obtendo 41% dos votos contra os 59% do liberal Thomas Horridge. Perdeu o Governo mas não a liderança partidária, tendo voltado a ser deputado e depois membro da Câmara dos Lordes.
Para destronar Johnson, os trabalhistas apostam no candidato Ali Milani, um imigrante iraniano de 26 anos, muçulmano praticante e atualmente vereador. A capital do Reino Unido é cosmopolita e fortemente europeísta, o que dá esperanças à oposição. Milani vive no Reino Unido desde criança e presidiu à União Nacional de Estudantes. É formado em Relações Internacionais e a sua principal crítica ao primeiro-ministro nesta campanha é que Johnson nunca viveu no círculo que representa desde 2015.
Se Boris Johnson tiver sorte idêntica à de Balfour, poderá ainda assim liderar o Executivo, caso o seu partido ganhe as eleições, mas terá de autonomear-se para a Câmara dos Lordes, já que no Reino Unido os membros do Governo são todos parlamentares. Politicamente, porém, seria difícil sobreviver, pois sofreria enorme pressão para renunciar.
Naftalina eleitoral
Por falar em primeiros-ministros que perdem o lugar de deputado, também houve quem sonhasse com a chefia do Executivo e fosse corrido do Parlamento antes de alcançá-la. Lembra-se de Michael Portillo? É natural que não, mas este antigo ministro da Defesa, eurocético fã de Margaret Thatcher, era visto como putativo sucessor de John Major à frente do Partido Conservador até ter perdido as eleições de 1997 em Enfield Southgate para o trabalhista Stephen Twigg.
O anúncio dos resultados, emitido em direto na televisão, deu origem à expressão “Portillo moment”, metáfora para momentos que indicam mudanças de monta no panorama político, e foi naquele dia um sinal da vitória por KO dos trabalhistas liderados por Tony Blair. “O meu nome tornou-se sinónimo de comer um balde de merda em público”, lastimou Portillo. Ainda voltou à Câmara dos Comuns ao ganhar uma eleição intercalar por outra circunscrição em 1999, tendo ficado até 2005. Concorreu em vão a líder do partido, em 2001.
SONDAGEM DO DIA
Um Governo conservador carente de apoio de outros partidos é o desfecho que mais britânicos anteveem para as eleições de 12 de dezembro, indica um estudo de opinião do instituto YouGov. São 63% os que consideram esse desfecho realista, enquanto 12% dizem que não. Em segundo lugar aparece o desejo de Boris Johnson (maioria absoluta), que 59% julgam realista e 16% irrealista. Seguem-se na lista um Executivo trabalhista com apoio de outros partidos (41%-34%) ou uma maioria para Jeremy Corbyn (19%-56%). É notável que haja mais inquiridos a crer na hipótese de um Governo do Partido do Brexit de Nigel Farage (6%-73%) do que num dos Liberais Democratas (5%-73%), apesar de a respetiva líder, Jo Swinson, se apresentar como candidata a primeira-ministra.
SAÍDO DO MANIFESTO
Os programas eleitorais ainda não foram divulgados, mas hoje o líder trabalhista defendeu a continuidade da livre circulação de pessoas no Reino Unido, mesmo após o Brexit, e o reagrupamento das famílias. O líder trabalhista disse à BBC que faltam ao país milhares de enfermeiros, médicos e outros profissionais que a imigração pode fornecer. Também criticou a política adotada por Theresa May de criar um ambiente deliberadamente hostil para desencorajar a entrada de estrangeiros no Reino Unido.
Do lado oposto está a ministra do Interior, Priti Patel, que prometeu quarta-feira “reduzir a imigração na globalidade”. Entrevistada passado um dia, porém, preferiu falar de “controlar” as entradas. Os conservadores afirmaram também que a proposta de Corbyn significaria a chegada de 840 mil pessoas por ano ao Reino Unido. Na presente década os governos de David Cameron e Theresa May prometeram reduzir esse número para menos de 100 mil, mas ele manteve-se sempre acima dos 200 mil.