Tony Hudgell, um rapaz britânico com sete anos, foi maltratado pela sua família biológica quando era bebé. Tanto a mãe como o pai da criança foram condenados à pena máxima de prisão no Reino Unido, em fevereiro de 2018: dez anos. Em casos semelhantes que aconteçam no futuro, ambos poderiam enfrentar prisão perpétua, após um agravamento das penas, segundo a imprensa do Reino Unido. A chamada Lei de Tony entra em vigor esta semana, escreve o tabloide “Mail Online”.
A família adotiva do rapaz e o deputado Tom Tugendhat, que tem acompanhado o caso, tinham pedido, no ano passado, que as penas aplicadas a quem causa ou permite a morte de uma criança a seu cargo passassem a ter a mesma moldura penal dos crimes contra adultos: prisão perpétua. O caso inspirou um projeto de lei no Reino Unido batizado com o nome Lei de Tony.
A alteração foi aprovada pelo ministro da Justiça e vice-primeiro-ministro britânico, Dominic Raab, na sequência do apelo dos pais adotivos de Tony Hudgell. Qualquer pessoa que agora cause ou permita a morte de uma criança ou adulto ao seu cuidado enfrentará prisão perpétua, em vez de 14 anos. E a pena máxima para crueldade infantil ou para quem permita danos físicos graves aumenta de dez para 14 anos.
Como explicou Tugendhat, na altura, Tony era demasiado novo para identificar quem o agredira, e não podia provar o crime de que os seus pais biológicos eram acusados. “Numa situação muito rara como esta — e sublinho que é extremamente rara —, perguntar quem foi o responsável é ridículo”, argumentou o deputado. Como explicou, a lei “assegura que a responsabilidade [pelos crimes] seja clara, mesmo que um bebé não possa fornecer provas”.
O agravamento da pena também tinha sido defendido pela família adotiva do menino, Paula e Mark Hudgell. A atual sentença “simplesmente não reflete a gravidade dos crimes infligidos”, disseram os pais na altura, lembrando que “as crianças são as mais vulneráveis da sociedade” e por isso devem ser mais protegidas.
Tony tinha apenas 41 dias quando foi hospitalizado com falência múltipla de órgãos e septicemia (infeção generalizada), após ter sido agredido pelos seus pais biológicos, Jody e Tony Smith. Ao fim de seis semanas internado no hospital, as duas pernas do recém-nascido não sobreviveram às lesões e tiveram de ser amputadas do joelho para baixo.