O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, propôs esta segunda-feira um calendário condensado de dois dias para a acusação e a defesa fazerem as suas declarações de abertura no julgamento de ‘impeachment’ do Presidente dos EUA, Donald Trump.

Numa resolução de quatro páginas, que será votada quando os senadores se reunirem esta terça-feira para o arranque da derradeira fase do processo de destituição, McConnell também adia qualquer votação sobre a presença de testemunhas. Este tem sido um dos principais pontos de discórdia: ao contrário dos republicanos, os democratas querem testemunhas a depor – e querem-nas cedo no processo.

Sobre Trump pendem duas acusações formais, uma de abuso de poder e uma outra de obstrução à ação do Congresso. Os democratas consideram que o Presidente abusou do cargo ao pedir ao seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, para investigar o rival e ex-vice-Presidente Joe Biden e ao fazer depender o envio de $390 milhões (cerca de €350 milhões) em ajuda militar do anúncio dessa investigação.

A acusação de obstrução baseia-se nas diretivas da Casa Branca para que os seus funcionários não cooperassem com o inquérito à destituição, mesmo quando intimados a depor, e na recusa em entregar documentos.

“Uma perversão perigosa da Constituição”

A equipa legal de Trump já havia reiterado esta segunda-feira que o Presidente não fez “absolutamente nada de errado”, instando, por isso, o Senado a rejeitar um caso de ‘impeachment’ que os advogados classificaram como “inconsistente” e “viciado”. “Tudo isto é uma perversão perigosa da Constituição que o Senado deve condenar rapidamente e sem rodeios. Os artigos [de ‘impeachment’, as acusações formais] devem ser rejeitados e o Presidente dever ser absolvido imediatamente”, acrescentaram.

Para o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, o pacote de regras proposto pelos republicanos é “uma desgraça nacional”. “Fica claro que o senador McConnell está muito empenhado em dificultar a obtenção de testemunhas e documentos e na intenção de acelerar o julgamento”, disse.

O improvável cenário da destituição

A Casa Branca reagiu com satisfação à proposta de um julgamento rápido. “Ficamos satisfeitos que o projeto de resolução proteja os direitos do Presidente a um julgamento justo e esperamos apresentar uma defesa vigorosa dos factos e do processo o mais rapidamente possível, procurando uma absolvição com a maior celeridade possível”, declarou o diretor de Assuntos Legislativos da Casa Branca, Eric Ueland.

Os democratas, maioritários na Câmara dos Representantes (a câmara baixa do Congresso e onde se inicia todo o processo), defendem que o Presidente deve ser destituído para proteger a segurança nacional e preservar o sistema de Governo norte-americano. Para Trump ser efetivamente removido do cargo, é necessário que uma maioria de dois terços dos senadores vote nesse sentido. Trata-se de um cenário improvável num Senado (a câmara alta) controlado por republicanos.