Dois dias, três derrotas. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, sofreu esta quarta-feira a sua terceira derrota consecutiva. Os deputados da Câmara dos Comuns aprovaram o projeto de lei do trabalhista Hilary Benn, que visa travar um Brexit sem acordo. Com 329 votos a favor e 300 contra na generalidade, e 327 a favor e 299 contra na globalidade, o diploma passou para a Câmara dos Lordes, que o discutiu e votou na última madrugada.
Os deputados rejeitaram ainda a proposta de Johnson para antecipar para 15 de outubro as eleições legislativas, que normalmente seriam em 2022. O impasse no Reino Unido aprofunda-se, com um Governo minoritário – uma circunstância agravada pela expulsão dos deputados conservadores que votaram desalinhados do Executivo – e sem eleições à vista.
Na véspera, na primeira votação que o seu Governo disputou nos Comuns, Johnson averbara uma pesada derrota. Com 328 votos a favor e 301 contra, os deputados aprovaram a realização, no dia seguinte, do debate e votação do diploma que impede o Brexit sem acordo e obriga o Governo, à falta de consenso com os 27 até 19 de outurbo, a pedir novo adiamento da saída da União Europeia (UE).
Johnson tem repetido que o Reino Unido sairá da UE a 31 de outubro, com ou sem acordo, e que jamais pedirá uma nova extensão do prazo. Mas quais serão os próximos passos? Há três grandes cenários em perspetiva, todos eles cheios de interrogações.
Cenário 1: O que acontece ao diploma contra o Brexit sem acordo?
A Câmara dos Lordes votou esta madrugada a favor de fazer passar o projeto de lei Benn por todas as etapas do Parlamento, antes de este ser suspenso a pedido do primeiro-ministro.
A câmara alta do Parlamento britânico votou favoravelmente no sentido de dar seguimento ao projeto de lei, que fora aprovado por conservadores rebeldes e deputados da oposição na Câmara dos Comuns, a câmara baixa, e que deverá aqui regressar até às 17h de sexta-feira. Fica assim descartada a hipótese de obstrução – a figura do filibuster, a que os deputados poderiam recorrer e que consiste em falar ininterruptamente até se esgotar o tempo e inviabilizar o avanço das propostas.
Em seguida, o projeto de lei poderá ser novamente votado pelos deputados na segunda-feira e submetido para aprovação real. A 28 de agosto, Johnson pediu à rainha a suspensão do Parlamento e a monarca acedeu (no seu papel neutro nem teria margem para recusar). À luz deste pedido, os trabalhos parlamentares estarão encerrados entre a próxima segunda-feira, 9 de setembro, e 14 de outubro, a data fixada para a apresentação no Parlamento do programa de Governo para a próxima legislatura, num discurso lido por Isabel II.
Em caso de aprovação em toda a linha do projeto de lei de Benn, Johnson estará obrigado a pedir aos 27 o adiamento do Brexit até 31 de janeiro do próximo ano, a não ser que o Parlamento aprove um novo acordo ou vote favoravelmente uma saída sem acordo até 19 de outubro. Ambos os cenários são, no entanto, improváveis.
Cenário 2: O Brexit sem acordo está completamente afastado?
Não. O Reino Unido ainda poderá protagonizar uma saída desordenada da UE. O projeto de lei de Benn limita-se a adiar o problema, atirando-o para o início do próximo ano. Qualquer extensão do prazo de saída necessita ainda da aprovação unânime dos líderes dos restantes 27 Estados-membros da UE. Além disso, o Governo britânico também estaria obrigado a apresentar um motivo válido para pedir um novo adiamento. Uma ememnda ontem aprovada ao projeto, iniciativa do trabalhista Stephen Kinnock, abre espaço para nova apreciação de um acordo de saída.
A presidência rotativa da UE, atualmente ocupada pela Finlândia, já avisou que não há um apoio generalizado entre os líderes europeus para uma nova extensão do prazo de saída. Os 27 têm-se mostrado frustrados com o impasse do outro lado do Canal da Mancha e já se preparam para uma saída sem acordo. Contudo, também querem evitar a previsível catástrofe económica que um Brexit desordenado representa.
Cenário 3: As eleições antecipadas estão mesmo fora de questão?
Também não. Apesar da tentativa fracassada do primeiro-ministro de convocar novas eleições, os eleitores britânicos poderão efetivamente ser chamados às urnas muito antes de 2022. A proposta de Johnson era que o ato eleitoral se realizasse a 15 de outubro, poucos dias antes da cimeira de líderes da UE, agendada para 17 e 18 do próximo mês.
O líder da oposição, Jeremy Corbyn, diz ser favorável a um cenário de eleições antecipadas mas apenas depois de o projeto de lei Benn receber o consentimento real, ou seja, com a garantia de que o Brexit não acontece sem acordo. Por outro lado, o líder do Partido Trabalhista também já terá dado a indicação de que não concorda com um novo ato eleitoral antes do prazo atual definido para o Brexit.