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O peso dos impostos indiretos no novo OE

Saiba o que a Deloitte, knowledge partner do Expresso, tem a dizer sobre o novo Orçamento do Estado

Sara Fevereiro

Muito se tem falado nos últimos dias sobre as alterações previstas para o IUC no novo Orçamento do Estado. Não obstante, há mais mudanças relevantes ligadas a outros impostos indiretos que o contribuinte deverá ter em conta.

Conheça as ideias-chave desta análise protagonizada por Afonso Arnaldo, da Deloitte, knowledge partner do Expresso :

  • O aumento de receita fiscal prevista é de 5% e essa subida deve-se aos impostos indiretos, sendo que o aumento associado a estes impostos aumentará 9% tendo por comparação o fecho de 2023;
  • “Vamos assistir mais uma vez a um carregar da ‘anestesia fiscal’”, diz Afonso Arnaldo. Este é um termo utilizado para retratar a pouca percepção que o contribuinte tem no gasto associado às suas compras do dia-a-dia relativamente aos impostos a que está sujeito;
  • Não haverá continuidade do IVA 0% no cabaz de produtos essenciais. Por consequência, haverá um incremento no valor destes mesmos bens - a maior parte serão tributados à taxa de 6% - , o que contribuirá para uma maior receita fiscal no âmbito do IVA;
  • Taxa de IVA sobre algumas bebidas fornecidas na restauração (mas não todas) será reduzida de 23% para 13%. No entanto, continuam a 23% as bebidas alcoólicas e os refrigerantes;
  • Haverá aumentos muito significativos no imposto do tabaco e no IABA (imposto sobre bebidas alcoólicas e açucaradas);
  • IABA sofre um aumento de 10% sobre todas as taxas e, no caso particular das cervejas com baixo teor alcoólico, os aumentos podem ir até 280%. Prevê-se que esta medida traga um aumento de receita que ronda os €90 milhões;
  • Nas embalagens haverá uma reformulação, numa tentativa de redução das mesmas. A taxa passará de €0,30 para €0,10, mas quem comercializa esta embalagem terá que cobrar um mínimo de €0,20 + a taxa aplicada + IVA cobrado ao consumidor;
  • No caso do IUC, haverá um incremento das receitas. Por um lado, acontecerá um aumento de 3% nas taxas em geral e, por outro lado, nas viaturas anteriores a 2007 passará a existir uma tributação calculada de uma forma distinta que vai implicar aumentos superiores a 25€ por veículo;
  • De recordar que há mais de 3 milhões de viaturas e 500 mil motociclos anteriores a 2007 a circular no país, o que implicará uma receita em torno dos €90 milhões.

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