Partindo de um ângulo mais abrangente, a Deloitte faz a análise macroeconómica deste que é considerado, de forma consensual, o documento político mais importante do país para levar a cabo a governação em 2024.

Este é o primeiro de quatro vídeos que serão publicados durante esta semana pelo Expresso. IRS, IRC e impostos indiretos são as temáticas que estarão sob escrutínio.

Conheça as ideias-chave desta análise protagonizada por Luís Belo:

• “Este é um orçamento conservador que está associado ao facto de, neste momento, nos depararmos com várias tensões e conflitos de natureza geopolítica”, começa por referir Luís Belo;
• O PIB crescerá 1,5%;
• A divida pública tende a decrescer, sendo que vai pela primeira vez - nos últimos 15 anos - ficar abaixo do patamar de 100% do PIB;
• Teremos um novo excedente orçamental no próximo ano de 0,2% e 0,8% no final deste ano. Estes dados serão valorizados pelas agências de rating, o que terá implicações no juros que pagamos associados à dívida pública;
• No que diz respeito à carga fiscal - receita fiscal e contribuições fiscais - irão registar-se crescimento em ambas. A receita fiscal crescerá cerca de 5% e as contribuições fiscais 4,9%;
• Se se olhar apenas para a receita fiscal, haverá um incremento preponderante nos impostos indiretos (crescimento de 9%) e os impostos diretos (IRS e IRC) vão crescer apenas 1%. De recordar que os impostos indiretos não são muitas vezes percepcionados no dia-a-dia pelos agentes económicos ou famílias;
• Redução do IRS sobre classe média: há uma atualização dos escalões do imposto de cerca de 3% e, por outro lado, haverá uma redução das taxas dos primeiros 5 escalões. Tudo isto representará uma redução de cerca de €1300 milhões no IRS. Quanto ao IRS jovem, ao ser mais bonificado e valorizado, está associado a uma perda de receita de €200 milhões;
• Ausência de medidas ao nível do IRC: continua a haver uma perda de competitividade fiscal por parte das empresas, o que reflete a continuidade da falta de apoio às mesmas;
• Evolução da carga fiscal: vai voltar a subir este ano. Se as receitas fiscais sobem mais do que PIB, naturalmente haverá um agravamento fiscal;
• Riscos no horizonte imediato associados ao orçamento: muitos dos nossos parceiros económicos estão com economias relativamente deprimidas (Alemanha, por exemplo, pode entrar em recessão em 2023); taxas de juro continuarão elevadas e, por último, os conflitos globais de natureza geopolítica.