A aprovação em Bruxelas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), desenhado e apresentado pelo Governo português, deverá acontecer já esta quarta-feira, 16, altura em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deverá viajar até Lisboa para anunciar a decisão. “O PRR representa uma grande oportunidade e um desafio para investir e melhorar o Serviço Nacional de Saúde”, diz ao Expresso Carlos Pereira Alves, presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH). No total, o pacote financeiro prevê uma alocação de €1.383 milhões para o SNS, montante distribuído por três reformas anunciadas – a dos cuidados primários, da saúde mental e a conclusão da reforma do modelo de governação dos hospitais públicos.
Apesar de reconhecer o “impacto positivo” que os fundos comunitários terão na economia portuguesa em geral, José Redondo assume que a “dúvida que existe é qual será esse impacto”. Para o administrador da Bial e membro da direção da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA, o valor previsto para a reindustrialização, €558 milhões, é “algo pequeno”, tendo em conta “os objetivos meritórios que tem”. José Redondo sublinha ainda os desafios ao nível das candidaturas, processo em que identifica como potenciais obstáculos à execução dos apoios a janela temporal para as candidaturas e a forma como são projetadas. “As candidaturas terão de ser apresentadas, pela informação que tenho, entre julho e setembro. São três meses para apresentar candidaturas que são naturalmente complexas, uma vez que se forem projetos reestruturantes e inovadores, não serão fáceis de preparar num tão curto espaço de tempo”, assinala.
“Reindustrialização representará cerca de 4% do PRR, o que não deixa de ser uma percentagem pequena para os objetivos muito meritórios que tem”, acredita José Redondo, administrador Bial e membro da direção da Apifarma
Já o representante da APDH, Carlos Pereira Alves, lembra que “sem um país saudável, o PRR não será levado a bom porto”, elogiando, por isso, o reforço de investimento no SNS. Entre as prioridades definidas pelo documento apresentado a Bruxelas, o presidente destaca a aposta na digitalização, nomeadamente em sistemas informáticos, que permitam “maior integração de dados, análises e benchmarking”. O aumento da literacia em saúde é também uma das rubricas incluídas no PRR que permite criar “um cidadão mais cooperante nas medidas de proteção da saúde”.
A aprovação deste documento tem como um dos seus objetivos tornar o sistema de saúde mais resiliente, um objetivo partilhado pela Comissão Europeia e pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE, cuja atividade o ‘Mais Saúde, Mais Europa’ continua a acompanhar até julho. A iniciativa do Expresso com apoio da Apifarma reúne, à segunda-feira, os principais destaques da agenda da semana
€467 milhões
é o montante previsto no Plano de Recuperação e Resiliência para o reforço da capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários. Esta rubrica faz parte do bolo total destinado ao SNS, que deverá receber €1.383 milhões
Quarta, 16
- Na quarta-feira, está prevista a chegada de Ursula von der Leyen a Lisboa para o que se prevê ser o anúncio da aprovação do PRR apresentado por Portugal. Esta será a primeira de cinco paragens da presidente da Comissão Europeia por Estados-membros – depois de Portugal, segue-se Espanha, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo. A partir deste dia, o país deverá começar a implementar o programa avaliado em €16,6 mil milhões.
- José Redondo assume-se confiante de que a avaliação de projetos apresentados levará em conta os prazos próprios da indústria farmacêutica, nomeadamente no que respeita à criação de novos medicamentos. “Na área da investigação e desenvolvimento, os prazos na indústria farmacêutica, e as vacinas covid foram a grande exceção, estamos a falar de dez a 12 anos entre a identificação de uma nova molécula e a sua chegada ao mercado”, afirma. Tendo em conta o período de execução do PRR, que deverá estar concluído até 2026, o administrador pede “flexibilidade” na avaliação de candidaturas.
Sexta, 18
- A semana termina com o lançamento do novo programa Erasmus+, que conta com quase o dobro do orçamento alocado ao seu antecessor, cerca de €26,2 mil milhões. A iniciativa europeia que apoia a educação, a formação e a juventude, entre 2021 e 2027, assume particular preocupação com temas ligados à inclusão social, às transições ecológica e digital e à promoção da participação dos jovens na vida democrática.
- A circulação livre de alunos, professores e investigadores no espaço comunitário é apontada como essencial para fomentar a partilha de conhecimento e o aumento da capacidade europeia na área da investigação científica. A apresentação do novo programa acontece em Viana do Castelo, num evento organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Presidência Portuguesa e Comissão Europeia.