Desde o programa Erasmus+ até à Garantia para a Juventude, a União Europeia tem desempenhado um papel importante na promoção de estratégias direcionadas para as gerações mais novas. Em breve, o Parlamento Europeu irá renovar a sua composição e, no meio de tanta mudança, o que podem os jovens esperar da Europa? A vontade de votar entre os mais novos é a segunda mais elevada entre os 27 Estados-membros, mas poucas são as propostas dos partidos nacionais destinadas aos jovens.
1.
Habitação
O Partido Socialista (PS) defende a criação de um “Plano Europeu para a Habitação Acessível" que, embora não conste das tradicionais competências do Parlamento Europeu, "concretize o direito à habitação em condições dignas e a preços comportáveis, integrando preocupações ecológicas”, o que, defendem, iria permitir aos jovens ganhar autonomia e desenvolver os seus planos de vida. Também salienta a importância de um instrumento de investimento permanente de habitação pública, tal como foi recomendado ao Conselho Europeu.
Por outro lado, o Chega compromete-se na promoção do “investimento e o acesso à habitação, especialmente por parte dos jovens”.
O último partido que apresenta uma proposta sobre a habitação dos jovens é o PAN, que defende a implementação de políticas para assegurar uma “habitação digna, acessível e sustentável para todos, especialmente para os jovens que enfrentam dificuldades acrescidas na transição para a vida adulta”.
2.
Educação
Relativamente a esta área, apenas três dos partidos com assento parlamentar apresentam propostas. O PS quer reforçar, alargar e melhorar a acessibilidade do programa Erasmus+, assim como assegurar o reconhecimento de graus e diplomas obtidos através desta iniciativa. Enquanto a Aliança Democrática (AD) quer fortalecer o Erasmus+, para que continue a incentivar a mobilidade académica, a juventude e o desporto na UE.
Também o Livre quer aumentar o financiamento deste projeto, para assegurar um maior acesso, bem como adequar o Erasmus+ às pessoas com deficiência ou doenças crónicas, alargar a rede de parcerias até mesmo a países fora da UE. Entendem que o Erasmus deve apoiar “novos programas de formação política e cívica, que incentivem os mais jovens a interessarem-se pelo ativismo internacional de partilha de conhecimento assente na mobilidade”.
O partido da papoila também vai propor a concretização de um Corpo Europeu de Ensino, como forma de apoiar os recém-licenciados a iniciar o seu percurso no ensino e “proporcionar novas oportunidades aos jovens para se tornarem professores e viajarem pelo continente”, além de contribuir para um ensino multilingue no ensino básico e secundário.
Por fim, o Livre defende mais bolsas para os artistas e um novo fundo dedicado à formação artística dos jovens. Também pretende a promoção de uma alimentação saudável nas escolas, através de um programa com "uma dotação orçamental que permita aos Estados-Membros o fornecimento diário de produtos hortofrutícolas, a inclusão semanal das leguminosas e a realização de uma ação anual relativa à agricultura e alimentação saudável”.
3.
Saúde
A Iniciativa Liberal (IL) aposta no desenvolvimento da saúde, com especial enfoque na saúde mental e conferindo prioridade aos jovens. Uma ideia partilhada pelo PS, que quer garantir o acesso a cuidados de saúde mental em toda a Europa.
A saúde mental é também o foco do Livre, que incentiva “a realização de mais estudos, a nível europeu, acerca da prevalência e fatores de risco para a eco-ansiedade nos adolescentes e jovens adultos”, assim como “a criação de mecanismos de controlo do acesso, nas redes sociais, a conteúdos potencialmente danosos para a saúde mental dos jovens”.
4.
Emprego
A retenção dos jovens no país é um dos aspetos que o Chega quer levar até ao Parlamento Europeu. O partido quer “restituir a dignidade e a qualificação ao trabalho” para colocar um travão na emigração e pretende “promover a longevidade ativa, por forma a facilitar a transmissão de conhecimentos aos jovens de conhecimentos industriais estratégicos”.
A AD considera essencial motivar os jovens a prosseguirem para a agricultura e pesca. Propõe a criação de “condições atrativas para começarem as suas atividades” nestes setores e para garantir que é feito um “caminho para uma maior autossuficiência alimentar" e que "garanta uma remuneração justa aos agricultores”. Também o Livre defende que haja “medidas de financiamento de projetos agrícolas para jovens”.
O Livre quer ainda melhorar a Garantia para a Juventude, programa que ajuda os jovens a adquirir competências através de estágios profissionais ou orientação profissional de forma a ingressar no mercado de trabalho. Mais investimento, acesso mais amplo, garantia de trabalho digno, alocação de mais recursos para os Estados-membros com as mais altas taxas de desemprego jovem e parceria com organizações juvenis são as medidas que o partido gostaria que fossem incluídas.
Além desta melhoria, o Livre quer criar um “Contrato Europeu de Aprendizagem que proporcione maior mobilidade aos jovens trabalhadores na procura de oportunidades fora do seu país de origem”, como a possibilidade de realizar um estágio noutro país da UE. Defendem igualmente o fim dos estágios não-renumerados ou pagos abaixo do salário mínimo.
Também o Partido Socialista (PS) quer reforçar a Garantia para a Juventude, terminar com os estágios não-renumerados e criar mecanismos europeus para “combater a fuga de cérebros”. Propõe ainda o lançamento de uma “agenda europeia para o trabalho digno, que garanta maior segurança no emprego, combata a precariedade, sobretudo, entre os mais jovens, e promova empregos de qualidade e adequadamente remunerados, e assegure a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar”.
O PAN vai lutar no PE por “criar condições que permitam aos jovens europeus prosperar, desde a educação de qualidade até ao acesso a oportunidades de emprego dignas e estáveis”. Enquanto a IL defende que o primeiro emprego seja promovido através da iniciativa privada e destaca a importância de programas de mobilidade laboral, como se fosse um “Erasmus 1.º emprego”.
5.
Literacia
Apostar na literacia financeira é uma das propostas da AD, em especial nos jovens e gerações mais novas. Uma medida que pretende melhorar a realidade portuguesa, após o país ter sido considerado o segundo pior Estado-membro nesta área. O objetivo é “capacitar na gestão das suas finanças pessoais e promover maior liberdade financeira”.
Também o PAN pretende promover um tipo diferente de literacia: a ecológica. O partido quer implementar uma estratégia de educação ambiental, que seria transversal em todos as instituições de ensino, para “sensibilizar as crianças para os desafios da proteção ambiental e da adaptação à crise climática”.
6.
Social
A única proposta do Bloco de Esquerda (BE) diretamente dirigida às gerações mais novas foca o combate à violência sexual contra crianças propagado online. Para alcançar este objetivo, sugere “salvaguardar direitos fundamentais sobre o conteúdo ilegal em plataformas privadas”.
Melhorar os serviços públicos relacionados com a infância e a família é um objetivo pelo qual a AD se compromete a lutar no Parlamento. Neste sentido, é incluído o acesso a creches, escolas e serviços de saúde infantil como forma a promoção do “bem-estar das crianças desde tenra idade”.
Também a Coligação Democrática Unitária (CDU) defende a “promoção da universalidade dos serviços públicos para as crianças e dos seus direitos, incluindo a brincar e à participação”. Pretende ainda a salvaguarda dos direitos das crianças através de “melhor regulamentação e proteção laboral, regulação e redução dos horários laborais sem perda de salário, alargamento das licenças de maternidade e paternidade, pagamento a 100% da remuneração de referência, proteção e promoção da amamentação e do aleitamento materno”.
Por outro lado, o Livre pretende instaurar um “Plano de Erradicação da Pobreza Infantil que mobilize mais recursos do Fundo Social Europeu para garantir o acesso a cuidados de saúde, habitação, nutrição e educação para todas as crianças”. Esta proposta tem o objetivo de reduzir a pobreza infantil, que seria monitorizada semestralmente em cada Estado-membro para avaliar o progresso.
O PS apresenta uma abordagem semelhante, com o reforço dos mecanismos de combate à pobreza infantil, através da Garantia Europeia para a Infância, que estabelece metas e instrumentos para assegurar que as crianças em risco de pobreza conseguem aceder aos serviços essenciais.
Por fim, o PAN propõe o reforço dos “valores ecológicos e de respeito pelo outro nas camadas mais jovens da sociedade”. O partido recorda ainda que é preciso melhorar os processos de asilo e garantir passagens seguras para respeitar a proteção das crianças. Ainda sobre este tema, quer revogar uma medida incluída no Pacto de Migrações e Asilo: “a possibilidade das crianças serem encaminhadas para centros de detenção após a sua entrada ilegal no espaço da União, enquanto aguardam pela conclusão do processo de asilo”.
O Chega, por outro lado, defende que o financiamento demográfico, “atualmente mais vocacionado para as políticas migratórias”, seja direcionado para o apoio aos jovens casais que decidem constituir família.
7.
Mobilidade
Para o PAN é importante promover a “educação para a mobilidade suave e sustentável”. Enquanto o Livre pretende a criação de “Sistema Europeu de Bilheteira para os transportes públicos, de modo a facilitar e agilizar a compra de bilhetes e passes internacionais entre os vários Estados-Membros”. Este mecanismo prevê que os mais jovens tenham direito a tarifas reduzidas, assim como os idosos e pessoas com deficiência.
Por outro lado, o PS defende um diferente tipo de mobilidade: “a liberdade de circulação do conhecimento e da inovação, fazendo da UE um espaço privilegiado de criatividade, de ciência e de cultura”.
O Chega pretende apostar na “centralização num portal único de todas as oportunidades, programas de intercâmbio, mobilidade, emprego e formação científica promovidas pela UE”.
8.
Participação democrática
O PAN quer também aumentar a participação jovem através da promoção e enraizamento de “princípios democráticos nas camadas mais jovens, com o apoio e incentivos à criação de organizações jovens, de movimentos civis ou de cariz político”.
O Partido Socialista afirma que deveriam ser criadas mais iniciativas como a ‘Conferência sobre o Futuro da Europa’ para ter um espaço em que a opinião dos jovens é ouvida e os seus interesses são tidos em consideração na elaboração das políticas europeias.
Reforçar a participação jovem na União Europeia através de iniciativas em instituições de ensino e uma ligação mais próximas entre escolas e o Parlamento Europeu com convites para visitar a instituição são duas das propostas do Livre. Querem ainda aumentar a participação dos jovens em iniciativas como o Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude, que apoia projetos inspiradores criados por jovens e que tenham uma dimensão europeia, ou o Corpo Europeu de Solidariedade, que permite aos jovens entre os 18 e os 30 anos de participarem em atividades como o voluntariado. O partido quer ainda uma “quota de representantes da juventude em todos os níveis de governação europeia”.