O Governo abriu esta terça-feira um período de duas semanas, ou 10 dias úteis, para que os consórcios interessados em participar no primeiro leilão português para eólicas no mar possam formalizar a sua manifestação de interesse, indica um anúncio publicado hoje em “Diário da República”. Fica assim cumprido o prazo prometido pelo primeiro-ministro, António Costa, que tinha no início deste mês garantido que ainda em outubro seria aberta esta janela de manifestações de interesse.

No anúncio, assinado pelo diretor-geral de Energia e Geologia, Jerónimo Cunha, pode ler-se que os interessados “serão convidados a participar numa fase de diálogo com vista à discussão de opções relativas aos modelos de pré-qualificação e de licitação”. Ou seja, para já as empresas apenas sinalizarão, formalmente, o seu interesse neste processo concorrencial, não tendo de apresentar propostas concretas (até porque as regras do leilão não estão ainda definidas).

Nesta manifestação de interesse, a submeter por correio eletrónico à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), as empresas terão de facultar alguns dados que as identifiquem, mas também informação relativa à experiência que tenham (ou não) na energia eólica offshore.

Os interessados terão de informar quantos trabalhadores têm, quanto faturam, qual o seu histórico no desenvolvimento de projetos de energia eólica, quer em terra, quer no mar, e qual a experiência que têm na manutenção deste tipo de infraestruturas.

Mas além destes dados, os interessados deverão ainda indicar que interesse têm nas áreas marítimas ao largo de Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, como financiaram projetos eólicos que já tenham desenvolvido e que modelo de desenvolvimento adotaram para as cadeias de fornecimento dos projetos eólicos nos quais já tenham trabalhado.

O Governo tem a ambição de até 2030 realizar concursos para a atribuição de 10 gigawatts (GW) de capacidade eólica no mar, sendo que os primeiros 2 GW deverão estar operacionais até ao ano 2030.

O primeiro leilão deve avançar ainda este ano, mas só deverá ficar concluído no início de 2024. As áreas concretas a licitar, o funcionamento do leilão e respetivos critérios de adjudicação são matérias ainda em aberto.