O Partido Social Democrata (PSD) quer ouvir, na Comissão de Ambiente e Energia, a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) relativamente ao disparo da dívida tarifária da eletricidade, segundo comunicado divulgado esta quarta-feira pelo partido.

Na segunda-feira a ERSE anunciou que a dívida tarifária da eletricidade em Portugal irá subir em 2024 - a primeira subida em nove anos - para 1995 milhões de euros de dívida.

Em causa está o facto de as receitas associadas aos preços a pagar pela eletricidade por parte dos consumidores num dado período não cobrirem integralmente todos os custos da produção, transporte e distribuição da energia. O stock projetado para final de 2024 mais do que duplicará os 879 milhões de euros de dívida tarifária estimada para 2023 (mais precisamente, haverá um aumento de cerca de 1,1 mil milhões de euros).

Os social-democratas consideram que “há um conjunto de riscos que não podem ser ignorados pelo que as medidas anunciadas devem ser devidamente explicadas, sobretudo no que diz respeito ao agravamento de custos a médio prazo com os juros da dívida”.

Adicionalmente “importa perceber estas opções de política energética, propostas pela ERSE, com a intenção de conciliar a necessidade de conter a subida das tarifas e de mitigar os preços junto dos consumidores, mas podendo comprometer a sustentabilidade do sistema e a trajetória de redução da dívida tarifária que agora atinge os dois mil milhões de euros”.

O PSD quer perceber “o que justifica o aumento da dívida tarifária proposto pela ERSE atirando custos acrescidos para o futuro e que serão suportados pelos consumidores”, “quais as razões subjacentes ao aumento tão expressivo entre 2023 e 2024 nas tarifas de acesso às redes” e “em que medida é que estas opções condicionam a capacidade do país realizar os investimentos necessários ao desenvolvimento do sistema elétrico, nomeadamente no que respeita aos compromissos com a descarbonização e redução de emissões”.