O Governo irá manter inalterado, em agosto, o desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) dos combustíveis. Contudo prosseguirá o descongelamento gradual da taxa de carbono, que vai subir dois cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina, anunciou o Ministério das Finanças, em comunicado divulgado esta sexta-feira.

Em agosto o desconto no ISP será igual ao de julho, isto é, 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 cêntimos no caso da gasolina.

"Ao mesmo tempo, o Governo prossegue o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono) iniciado no mês de maio, atualizando a taxa em 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina", indica o comunicado. Ou seja, o apoio nos combustíveis é reduzido e, se não houvesse nenhuma alteração no mercado, os preços dos combustíveis subiriam.

Assim, a redução da carga fiscal passará a ser em agosto de 23 cêntimos por litro de gasóleo e de 25 cêntimos por litro de gasolina.

“As medidas adotadas pelo Governo têm em vista os objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro”, explica o gabinete de Fernando Medina na nota.

De acordo com as Finanças, “o consumo de combustíveis nos primeiros seis meses de 2023 atingiu o recorde da última década” e em junho (último mês com dados disponíveis) registou um aumento de cerca de 10% face ao período homólogo. “Além disso, a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da zona euro”, sublinha o Governo.

A nota indica ainda que mantém-se a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola e que o valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve constar, de forma atualizada, obrigatoriamente, nas faturas.