Os seguros de capitalização são, juntamente com os Planos Poupança Reforma (PPR), os únicos produtos financeiros que dão benefícios fiscais. Também são uma alternativa para quem não gosta de arriscar e prefere a garantia de capital em detrimento do rendimento, mas, segundo a Proteste Poupança, publicação financeira da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco), são caros e pouco seguros. Além disso, os benefícios fiscais limitam-se a 64 euros por ano e encontram-se sujeitos a algumas limitações. Se fizer uma entrega anual de 5 mil euros, considerando a comissão de subscrição por entrega média (1,3 por cento) tem de desembolsar 65 euros em comissões. Paga mais do que aquilo que obtém em benefícios fiscais. O que os torna mais vantajosos é a tributação à saída: 8 por cento para prazos superiores a 8 anos.

As comissões de subscrição e/ou por entrega são elevadas, à semelhança dos seguros PPR, chegando a atingir os 3,09 por cento, (Unirev, Victória Garantia Rendimento e Liberty Poupança Mais) de acordo com o estudo da publicação. A forma como são aplicadas estas comissões também não são muito claras para o aforrador. "Muitos deles cobram mais por cada entrega do que garantem no final do ano", lê-se no estudo. E também não é pelos rendimentos que se tornam mais atraentes: regra geral, rendem menos do que os depósitos e têm pouca liquidez. Em 2008, também renderam menos do que os Certificados de Aforro (CA), que não têm custos, e do que os fundos de obrigações, com custos muito inferiores.

Seguros que não cobrem riscos

Apesar de serem seguros, não se destinam a cobrir nenhum tipo de risco e comercializam-se em bancos e seguradoras que operam no ramo vida. Regra geral, são aconselhados para o prazo mínimo de 8 anos e um dia, para obter mais benefícios fiscais. O subscritor também pode programar as entregas: mensais, trimestrais, semestrais ou anuais. Quando quiser resgatar o seu produto de poupança, recebe o capital acrescido do rendimento acumulado ao longo dos anos.

Há seguros de capitalização para todos os gostos: com ou sem capital garantido, à semelhança dos fundos de investimento. Quando há capital garantido, pode ainda haver uma taxa mínima garantida. Os rendimentos também variam: alguns proporcionam um rendimento fixo, regra geral de subscrição limitada, e outros têm rendimento variável, podendo ser subscritos em qualquer altura. A Proteste Poupança incidiu a sua análise no último tipo de produto: seguros de capital garantido e de rendimento variável.

Aqui, o subscritor desconhece o rendimento que irá ter, pois depende dos resultados obtidos pela seguradora com a gestão do dinheiro que lhe é confiado. O investidor tem apenas a garantia de receber um montante mínimo no final do contrato, calculada com base no capital investido e numa taxa de rentabilidade mínima garantida pelas seguradoras. Na verdade, a principal vantagem destes produtos é a redução na taxa de imposto sobre o rendimento, que depende do prazo escolhido para a aplicação. Para contratos iguais ou inferiores a 5 anos, os rendimentos são tributados a 20 por cento. Se aumentar entre 5 anos e um dia e os 8 anos, desce para 16 por cento. A partir dos 8 anos e um dia, tributa-se o mínimo: 8 por cento. Contudo, para poder usufruir deste benefício, 35 por cento das entregas devem ser efectuadas até metade do prazo.

Pode deduzir à colecta 25 por cento das entregas, limitadas a 64 euros por sujeito passivo não casado, desde que os benefícios sejam atribuídos em caso de morte, invalidez ou reforma por velhice. No último caso, aplica-se desde que o reembolso ou resgate não seja atribuído antes dos 55 anos e 5 anos de contrato.

Rendimentos reduzidos

No ano passado, os seguros de capital garantido e rendimento variável renderam 3,2 por cento antes de imposto, em média. Com rendimentos que variam entre 0 (BPI Novo Aforro Familiar e o BPI Aforro Jovem) e os 4,3 por cento (Unirev, da Generali), esta "performance" foi um pouco inferior à registada em 2007, que rondou os 3,6 por cento. De acordo com os dados da Proteste Poupança, a carteira de investimentos destes seguros é constituída maioritariamente por obrigações, apesar de alguns investirem uma pequena parte em acções, fundos de acções e imobiliário. Os fundos de obrigações euro médio/longo prazo (a categoria que mais se assemelha a estes seguros) ganharam, em 2008, cerca de 5,9 por cento, em média, resultado superior ao dos seguros de capitalização.

As comissões de gestão são outra desvantagem destes produtos. Apesar de, em média, as entidades cobrarem 0,9 por cento, o Barclays Poupança Jovem cobra 2 por cento, por exemplo. A comissão de resgate também é um entrave à liquidez, sobretudo nos primeiros anos. O Produto Victoria Garantia Rendimento cobra 5 por cento pelo resgate no primeiro ano, por exemplo.

Mas ainda há mais: em caso de falência ou fraude, o mecanismo que protege o investidor é inferior ao de outras aplicações financeiras. Aqui, são as reservas técnicas que servem de garantia, mas a publicação alerta para o facto de poderem não ser suficientes. O estudo também refere que deveria existir um mecanismo compensatório externo, independente da seguradora, como o Fundo de Garantia dos Depósitos ou o Sistema de Indemnização aos Investidores. "Para bem do consumidor, esperamos que a reforma da supervisão financeira, actualmente em consulta pública, traga melhorias nas questões de segurança e transparência", lê-se.

As escolhas da Deco

Se o seu objectivo são aplicações de capitalização e sem risco, a associação de consumidores aconselha os depósitos. A médio prazo, pode efectuar uma gestão activa dos depósitos, renovando às melhores taxas, investir em CA ou optar por estes seguros. As desvantagens dos seguros de capitalização prendem-se com a falta de liquidez, comissões de resgate, sobretudo nos primeiros anos, e os elevados custos de subscrição e gestão. Interessam a quem pretende capital garantido para prazos superiores a 8 anos. A publicação recomenda três, sendo que dois pertencem à mesma seguradora: Eurovida Aforro, Solução Investimento Zurich e a Solução Poupança Zurich. Todos renderam 4 por cento em 2008. O último é o mais vantajoso, tendo em conta o nível de custos: não tem comissão de subscrição e/ou entrega. O Unirev da Generali tem o melhor rendimento (4,3 por cento em 2008 e 4,8 por cento anuais, no último quinquénio), mas apresenta a comissão de subscrição e/ou entrega mas elevada (3,09%). Para a associação de consumidores, quem já tem este seguro, deve mantê-lo, mas não deve fazer novas entregas.

Para elaborar este estudo, a Proteste Poupança questionou 18 bancos e 23 seguradoras sobre este tipo de produtos. Algumas instituições optaram por não responder: 7 bancos (Best, Popular, Banco Português de Negócios, Caixa Geral de Depósitos, Deutsche Bank, Millennium bcp e Santander Totta) e 9 seguradoras (AMA, Açoreana, Global, Lusitânia, Mapfre, Ocidental, Totta Seguros e T-Vida). Outras estão em fase de remodelação dos seus produtos e também não participaram (Groupama).