As seguradoras mutualistas chegaram a Portugal. A MGEN, Integrale e Union Mutualiste Retraite (UMR) entraram no mercado português no passado dia 21 de Outubro, através da Europamut, entidade criada para apoiar a distribuição dos produtos destas seguradoras. Os estudos levados a cabo pelos especialistas desta entidade revelaram um défice de protecção das famílias portuguesas, em áreas como a saúde e a reforma. Por isso, apostaram em Portugal como primeiro país, onde iriam internacionalizar os seus produtos. Apesar de ainda não haver conhecimento dos produtos que serão disponibilizados em Portugal, sabe-se que esta distribuição será feita directamente junto de grandes associações e organizações, mas também aos particulares e empresas, que contarão com o apoio de uma rede de corretores e agentes. A gestão dos contratos de protecção saúde fica a cargo da AdvanceCare, rede de prestadores de serviços de saúde.

"As três associações mutualistas decidiram unir esforços para trazer uma solução de protecção social mútua aos países que, pelas mais diversas razões, não dispunham ainda de sistemas de protecção semelhantes", lê-se no comunicado de imprensa que regista a entrada das seguradoras em Portugal. Por isso, constituíram a Europamut, cujo objectivo é encontrar na Europa, as melhores soluções de protecção mutualistas, importando-as para os países carentes deste tipo de protecção, como Portugal.

Por "seguradoras mutualistas", subentende-se "organizações de cariz não lucrativo e sociedades de pessoas e não de capitais". Estas entidades não têm accionistas a remunerar e os seus representantes são eleitos pelos subscritores. Investem os seus eventuais excedentes em benefício dos seus subscritores, por isso se distinguem das demais sociedades comerciais a operar em Portugal. "Um subscritor nunca é excluído devido à sua idade, estado de saúde ou nível de rendimentos. A cada subscritor é assegurada uma igualdade de tratamento, podendo contar com uma cobertura eficaz ao longo de toda a sua vida", lê-se no comunicado.

Saúde sem limitações

Em França, os subscritores dos seguros de saúde mutualistas ultrapassam os 38 milhões de pessoas. A MGEN é a associação líder e a primeira mútua francesa, com cerca de 3 milhões de clientes, ou seja, uma operação cerca de 1,5 vezes maior do que todo o mercado de seguros de saúde privados em Portugal. A oferta da MGEN não descrimina ou exclui os aderentes pelo seu estado de saúde, idade ou sexo e só não cobre as exclusões que são obrigatórias pela lei portuguesa. Ainda não se conhecem todas as características dos produtos disponibilizados pela MGEN, mas o facto de não haver limite de idade para a sua subscrição já é um marco que a distingue das restantes.

Actualmente, a oferta de seguros privados em Portugal divide-se em três modalidades: assistência, reembolso ou mista. Na primeira, acede-se a uma rede de cuidados da seguradora, pagando apenas uma pequena quanta fixa. Na segunda, o consumidor pode escolher as unidades onde deseja ser atendido, sendo posteriormente reembolsado. E a última modalidade permite escolher um atendimento dentro ou fora da rede, mas não é tão reembolsado como na modalidade específica. "É preciso ter muito cuidado, porque os seguros de saúde são produtos extremamente complexos. Não há respostas lineares para a pergunta ‘qual o seguro de saúde que devo contratar?'", explica Mónica Dias, especialista em seguros da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores - Deco. "O consumidor tem de encontrar o pacote que melhor se adequa as suas necessidades." No último teste feito pela associação ao mercado de seguros de saúde em Portugal, em Agosto de 2007, não foi atribuída nenhuma Escolha Acertada, devido "aos problemas identificados, com especial destaque para a duração anual dos contratos".

Cuidado na escolha do seguro

São vários os cuidados que os consumidores devem ter, ao contratarem um seguro de saúde privado. Mónica Dias explica que, primeiro, devem inteirar-se de todas as exclusões, saber o que está coberto ou não. Regra geral, doenças pré-existentes, tratamentos de fertilidade, obesidade, do foro psíquico, medicinas alternativas, doenças infecto-contagiosas em situação de epidemia, como a Gripe A, estão excluídas. Depois, tenha em atenção o período de carência imposto pela seguradora: a maioria é de 90 dias, sendo que a cobertura de parto tem um período mais longo. As franquias são outro aspecto a considerar: as seguradoras não pagam tudo. E chega-se ao limite de idade de entrada e saída. Regra geral, não pode subscrever um seguro de saúde a partir dos 60 ou 65 anos, consoante a seguradora e, apesar, de já não haver idade limite para a saída, o facto de os contratos terem a duração de um ano, abre a porta há possibilidade de a seguradora não estar mais interessada em renovar a apólice da pessoas segura. "Isto é o grande e principal problema das seguradoras. Devia tornar-se vitalício. Só a pessoa segura é que poderia acabar com o seu contrato de seguro. Em França ou na Bélgica, já é assim" explica Mónica Dias. Por último, a especialista lembra a importância de dizer toda a verdade sobre o seu historial clínico, ao preencher o questionário médico da seguradora. Se a seguradora detecta que houve falsas declarações, pode anular automaticamente o seguro.

Soluções de reforma

A Integrale e a UMR uniram-se para oferecer aos europeus soluções de reforma mútuas, também através da Europamut. A Integrale é uma associação belga mútua, fundada em 1925, que conta com 88 colaboradores. No final de 2008, os activos sob gestão em provisões técnicas ascendiam a 1.445 milhões de euros. A associação disponibiliza soluções de capital e taxa garantida, com participação ou não nos resultados de gestão. O rendimento líquido médio concedido aos seus membros é de 7,25 por cento sobre 25 anos, 5,24 por cento sobre 10 anos e de 4,87 por cento sobre 5 anos. A UMR é mais recente, tendo sido criada apenas em 2002, em França e gere, com 83 trabalhadores, quatro regimes de complementos de reformas, cujo objectivo consiste no serviço de pensões vitalícias. Em 2008, realizou um volume de negócios de 227 milhões de euros e dispõem de mais de 7 mil milhões de euros de activos sob gestão. Pagou mais de 221 milhões de euros em pensões.