Desde Julho de 2004 que os donos de cães considerados perigosos ou potencialmente perigosos são obrigados por lei a terem uma licença especial, seguro e registo do seu animal. Por cães perigosos entendem-se aqueles que já tenham mordido, atacado pessoas ou outros animais, seja qual for a sua raça. Contudo, se o seu animal pertencer a uma das raças previstas na lei como potencialmente perigosas, terá de cumprir com o que está legislado. As raças potencialmente perigosas são o cão de fila brasileiro, dogue argentino, pit bull terrier, staffordshire terrier americano, tosa inu, staffordshire bull terrier, rottweiler. Estes cães são considerados perigosos porque, devido às características da sua espécie, podem causar a morte ou lesões a pessoas e outros animais.

Se o seu animal de estimação se enquadra nesta listagem ou já mordeu alguém, dirija-se à junta de freguesia da sua área de residência e obtenha a licença para o seu cão. Para obtê-la, tem de ser maior de idade, assinar um termo de responsabilidade, entregar o seu registo criminal, apresentar o boletim sanitário e comprovativo das vacinas obrigatórias do animal e do seguro, cujo capital mínimo é de 50 mil euros, por lei.

Os cães que nasceram depois do dia 1 de Julho de 2008 são obrigados a ter uma identificação electrónica. Esta é subcutânea e aplicada pelo médico veterinário, com um código individual. Assim é possível encontrá-lo quando se perder.

Quando passear o seu cão na rua, deve levar a licença consigo, bem como o açaime e uma trela que tenha, no máximo, um metro de comprimento. Se esquecer algum destes aspectos, pode ser punido com uma coima entre 500 e 3740 euros. Para que os detentores de cães das raças acima enunciadas durmam descansados, o Carteira.pt perguntou a 5 das maiores seguradoras que actuam no mercado português (segundo os dados mais recentes da Associação Portuguesa de Seguradoras) que soluções disponibilizam na área de responsabilidade civil para animais perigos. Conheça algumas opções.

Fidelidade Mundial

O Responsabilidade Civil Animais de Companhia paga indemnizações ao segurado por danos causados a terceiros por cães, gatos e por animais considerados, por lei, perigosos ou potencialmente perigosos. Para os cães considerados perigosos ou potencialmente perigosos, o seguro é individual (por cada animal) e o capital mínimo é 50 mil euros, podendo subscrever capitais superiores. No que toca a prémios, estes variam consoante o tipo de animal: para animais potencialmente perigosos, varia dos 43 aos 87 euros; animais perigosos variam entre 68 e os 136 euros, restantes animais têm prémios de 27 a 54 euros.

Império Bonança

Na Império Bonança, os cães perigosos ou potencialmente perigoso também têm um capital mínimo de 50 mil euros e o seu prémio é 87 euros. Os outros animais podem subscrever outros capitais, como 25 mil euros, 50 mil euros ou 125 mil euros e os prémios variam consoante o tipo de animal. Os gatos podem custar de 33 a 54 euros e os cães de 54 a 98 euros.

Tranquilidade

O produto de responsabilidade civil para cães divide-se em 4 categorias, mas todas respeitam o capital mínimo de 50 mil euros. A primeira categoria diz respeito às raças potencialmente perigosas descritas na lei, cujo prémio é 87,20 euros. O segundo grupo de animais inclui as seguintes raças: bullmastiff, husky siberiano, samoiedo, alaskan malamute, doberman, mastim napolitano, serra da estrela, dogue de bordeaux e pastor alemão. Se tiver um destes cães, já tem de pagar 32,70 euros. As restantes raças também pagam 32,70 euros de prémio. A Tranquilidade tem também um grupo reservado aos cães perigosos, aqueles que independentemente da raça a que pertencem tenham já antecedentes de manifestações violentas, mas vedou a subscrição de contratos novos.

Zurich

A Zurich não subscreve isoladamente a cobertura de responsabilidade civil para animais perigosos, mas os clientes podem obtê-la através da subscrição do Zurich Lar. Neste produto, pode contratar a condição especial para animais perigosos e potencialmente perigosos. Apesar de esta cobertura não poder ser subscrita isoladamente, está definido um prémio de 30 euros, para um capital de 50 mil euros. O contrato só é válido em Portugal.

Hoje, o mercado já oferece uma maior gama de produtos destinada aos animais de companhia. Como pode ver no artigo "Dê saúde ao seu animal de estimação", existem várias ofertas na área da saúde canina e felina. Além destes, a Axa tem ao seu dispor o produto 4 patas, a Liberty também comercializa o Liberty Pet e a Lusitana disponibiliza o Super Dono, por exemplo.