O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa o montante estimado para o excedente de 2024 que, afinal, não foi de 0,7%. De acordo com os dados divulgados esta terça-feira, 23 de setembro, no ano passado o saldo positivo foi de 0,5% do produto interno bruto (PIB), ou €1451,4 milhões em termos absolutos. Na notificação anterior, de março deste ano, emitida com o primeiro balanço global de 2024, o INE calculava o excedente em €1994,2 milhões, ou seja, 0,7% do PIB.

A revisão nasce da integração, pela autoridade estatística, de nova informação entretanto disponível. O principal responsável por esta diferença de €542,8 milhões foi o subsetor da Administração Central, cujo saldo negativo se agravou, face ao inicialmente calculado, em €461,1 milhões. E a maioria desta variação deveu-se devido à reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que implicou mudanças nas fontes de financiamento de projetos.

Iniciativas que deveriam ter sido financiadas a fundo perdido passaram a ser custeadas através da vertente de empréstimos do PRR ou do próprio Orçamento do Estado. Ou seja, passaram a implicar responsabilidades futuras para o Estado. E, de acordo com a ótica contabilística usada pelo INE de contas nacionais, os compromissos celebrados são levados já em conta mesmo que a despesa ainda não tenha sido efetuada. No total, e feitas as contas, a reprogramação do PRR penalizou o excedente de 2024 em €369 milhões.