Exclusivo

Contas Públicas

Portugal tem mesmo os “cofres cheios”? Nem por isso, alertam os especialistas

O superávit de 2023 ocorreu em circunstâncias económicas especiais e a sua repetição não é garantida. E a propalada “margem” para novas medidas pode ser, na prática, muito inferior. Terão de ser feitas escolhas

Luis Montenegro após ser indigitado como primeiro ministro
Nuno Fox

Em traços largos, o excedente orçamental alcançado em 2023 significa que, depois de terem sido pagas todas as despesas do Estado ao longo do ano, sobrou ainda uma quantia considerável ao dispor das Finanças. Habituámo-nos a ouvir falar de “cofres cheios”, mas será que a folga é assim tão elevada?

Os partidos inscreveram nos seus programas eleitorais várias medidas emblemáticas como o pagamento de subsídios de risco às forças de segurança e a recuperação dos anos de carreira dos professores. Algumas destas medidas significam despesa permanente: um funcionário público tende a permanecer nos quadros do Estado durante períodos longos, e a despesa salarial torna-se estrutural. Há ainda a percepção de que é preciso investimento do Estado em áreas muito exigentes financeiramente como as da saúde e da habitação.

A notícia do excedente deu alento à expectativa de que era possível, sim, satisfazer muitas destas reivindicações. Os especialistas ouvidos pelo Expresso preferem, porém, pôr água na fervura.