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Acordo europeu para a dívida e o défice comprime despesa pública e condiciona BCE, alertam economistas

Economistas consultados pelo “Financial Times” alertam para as regras orçamentais mais apertadas na zona euro e temem que o BCE tenha de arcar novamente com a maior parte do fardo do estímulo económico, forçando-o a recorrer a taxas de juro negativas e a compras massivas de obrigações para evitar a deflação

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A redução da despesa pública deverá travar o crescimento económico da zona euro no próximo ano, à medida que se entra numa era de restrição orçamental, o que acaba por pressionar o Banco Central Europeu para aliviar a política monetária, escreve o “Financial Times”, citando economistas.

Esta semana os ministros das finanças da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre a reforma das regras orçamentais, com tetos para défice e dívida, que serão retomadas em 2024 e alegadamente mais "equilibradas e realistas".

As medidas introduzirão gradualmente restrições mais rigorosas às despesas do Estado, forçando os países com dívidas elevadas a traçar planos para reduzir a dívida e o défice e a estabelecer um limite máximo para as despesas anuais.

Por exemplo, em Espanha, segundo o jornal “Expansión”, Bruxelas irá exigir um corte 13.500 milhões de dívida e 7000 milhões de défice por ano.

Os economistas esperam, assim, que chegue ao fim a era de política orçamental de apoios no bloco europeu. Jack Allen-Reynolds, economista da consultora Capital Economics, disse que as novas regras da UE seriam “mais rigorosas” ao exigir que países com dívidas elevadas como a Itália reduzissem os seus défices orçamentais mais rapidamente.

Alguns economistas, segundo o “Financial Times”, temem que a mudança possa até marcar um regresso à situação pré-pandemia, em que o BCE teve de arcar com a maior parte do fardo do estímulo económico, forçando-o a recorrer a taxas de juro negativas e a compras massivas de obrigações para evitar a deflação.

Konstantin Veit, gestor de carteira do investidor Pimco, disse ao jornal que o BCE pode ter dificuldades para impulsionar a atividade económica: “Podemos acabar novamente numa situação em que os governos não estão a investir o suficiente e o BCE tem de fazer mais, mas a política monetária acaba por pressionar um corda."

O banco central prevê que o défice orçamental global dos países da zona euro diminuirá de 3,1% em 2023 para 2,8% no próximo ano, o que contrasta com uma postura muito mais expansionista nos EUA, onde o FMI espera ter um défice orçamental de 8,2% este ano e de 7,4%no próximo ano.

Paschal Donohoe, presidente do eurogrupo de ministros das finanças, disse aos jornalistas este mês que as novas regras da UE “terão sem dúvida um impacto na orientação orçamental da área do euro”, que descreveu como “restritiva” em 2024.