A evolução demográfica é um dos principais riscos orçamentais para o país, segundo o mais recente relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP). Ainda assim, a entidade estima um crescimento médio da economia portuguesa de 1,2% ao ano até 2037.
Em outubro, recorde-se, o Banco de Portugal reviu em baixa a sua projeção de crescimento económico para 2024 de 2,4% para 1,5%. Em setembro também o CFP havia reduzido de 1,8% para 1,6% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.
No relatório divulgado esta terça-feira, o CFP estima que entre este ano e 2037 “o PIB real cresça a uma média de 1,2% por ano" e, "na ausência de choques, o ritmo de crescimento da economia deverá convergir para 0,7% no longo-prazo, em linha com o crescimento potencial estimado para a economia portuguesa”. Para o horizonte mais próximo, 2023 a 2027, o CFP projeta um crescimento médio de 1,8%, em linha com o que já havia projetado em setembro último.
“As alterações demográficas, em particular o envelhecimento da população, constituem um risco descendente para o crescimento da economia e para a sustentabilidade das finanças públicas”, indica o CFP. O impacto no emprego é direto, com menos população ativa, mas também há uma “alteração dos padrões de poupança e investimento, com impacto nas decisões de consumo e no stock de capital”.
E se houver uma elevada migração? O CFP refere que, ainda assim, “a população em idade ativa irá sempre diminuir, penalizando ligeiramente a atividade económica (via mercado de trabalho)”.
Tendo em conta os vários cenários analisados, “o peso da receita fiscal e contributiva sobre o produto deverá crescer até ao final do horizonte de projeção”, que termina no ano 2037.
"Este crescimento, que deverá resultar do aumento do peso da generalidade das componentes que integram a receita fiscal e contributiva (tributação direta, indireta e contribuições sociais), indica um grau de resiliência considerável deste agregado face aos diversos cenários macroeconómicos e demográficos considerados", nota o CFP. Mas não deixa de se colocar o risco de haver menos população ativa, menos remunerações a serem taxadas, e empregos mais precários - o que levará a menos receitas de IRS.
Do lado da despesa, o CFP lembra que “as despesas associadas ao envelhecimento da população, em particular as referentes a pensões e saúde, colocam uma forte pressão sobre o equilíbrio orçamental”.
As alterações climáticas
Além destes riscos, o CFP aponta ainda as alterações climáticas e eventos catastróficos como outros riscos orçamentais. “Portugal, apesar de já ter adotado diversos acordos, planos e legislação com vista à mitigação e à adaptação, tarda em implementar, articular e executar as ações e medidas propostas nestes, incluindo o estipulado na Lei de Bases do Clima”, avisa a instituição.
Já relativamente aos riscos associados a eventos catastróficos, o CFP nota que podem estar em causa eventos de origem humana (ataques cibernéticos e tensões geopolíticas) ou natural (sismos e maremotos), “sendo alguns destes não controláveis”.