Por ‘culpa’ da continuação de ajudas na energia em 2024, nomeadamente a manutenção do mecanismo de redução do Imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) aplicável aos combustíveis, a Comissão Europeia considerou esta terça-feira que o plano orçamental de Portugal para 2024 “não está totalmente em linha com as recomendações do Conselho”.
O governo de António Costa apresentou a Bruxelas, no âmbito do Semestre Europeu, um ‘rascunho’ da proposta de Orçamento do Estado para 2024, ainda antes da crise política que levou ao pedido de demissão do primeiro-ministro e à marcação de eleições antecipadas para março do próximo ano.
“Obviamente vamos ter de olhar para a situação orçamental após a eleição e quando um novo Governo tomar posse, assim que adote medidas orçamentais”, adianta fonte comunitária.